Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”
Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins denunciam as violências desse projeto de “desenvolvimento”, que atropela nossos territórios, denominado Matopiba. A carta, intitulada “Carta dos povos atingidos pelo Matopiba em defesa dos territórios livres”, é fruto do Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano, em Cristalândia (TO).
A carta denuncia os impactos do projeto Matopiba – nome formado pelas siglas de cada estado da federação que impacta: Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia -, que promove a expansão do agronegócio sob o discurso de “desenvolvimento”, mas causa violências territoriais e ambientais. Entre elas os povos listam: desmatamento e queimadas; contaminação da terra e dos rios por agrotóxicos; grilagem e concentração fundiária; expulsão de comunidades tradicionais; e empobrecimento dos solos e escassez hídrica.
“O Matopiba promove a expansão do agronegócio sob o discurso de ‘desenvolvimento’, mas causa violências territoriais e ambientais”
Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba, em Cristalândia (TO). Foto: Andressa Algave / Cimi Regional Maranhão
No documento os povos afirmam que o Matopiba intensifica as mudanças climáticas e a injustiça socioambiental, tratando seus territórios como “zonas de sacrifício”. Denunciam paralização das demarcações e regularização de suas terras, o que facilita as invasões e a aumenta ainda mais a violência.
Em contraposição, “afirmamos que o único projeto de desenvolvimento possível deve se basear nos conhecimentos tradicionais, na força dos territórios e na construção conjunta entre povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e o Estado brasileiro”, afirmam os povos atingidos pelo Matopiba.
“Exigimos a revogação de leis e decretos que legitimam o roubo das nossas terras, como a Lei nº 14.701/23”
Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba, em Cristalândia (TO). Foto: Andressa Algave / Cimi Regional Maranhão
Na carta, o grupo lista uma série de exigências: “a demarcação das terras indígenas; a titulação dos territórios quilombolas; a regularização dos demais territórios tradicionais; a realização da reforma agrária; a criação de uma Coordenação Regional da Funai no Piauí; a revogação de leis e decretos que legitimam o roubo das nossas terras, como a Lei nº 14.701/23; a paralisação dos licenciamentos de grandes empreendimentos relacionados ao Matopiba, inclusive aqueles de cooperação internacional; o estabelecimento de medidas de reparação pelos danos socioambientais causados pelos empreendimentos que integram o PDA Matopiba; o respeito ao direito à consulta prévia, livre e informada sobre os empreendimentos do Matopiba”.
- Confira a Carta (PDF) na íntegra: