Rumo à Ministerial da OMC em Buenos Aires!
O objetivo central do material a seguir é localizar as pessoas e movimentos sobre as discussões previstas para a próxima Conferência Ministerial da OMC em Buenos Aires e ajudar a preparar a resistência.
Rumo a Buenos Aires
A 11ª Conferência Ministerial não ocorre em um momento trivial. Ao contrário, a OMC nunca esteve em situação tão frágil, em especial a partir do momento em que o governo estadunidense sob a gestão de Donald Trump, passou a questionar princípios sedimentados por trinta anos a respeito do livre comércio e do multilateralismo, exatamente as bases sob as quais se assenta a organização
Por Deborah James, Rebrip
Depois das Ministeriais de Bali em 2013 e Nairóbi em 2015, onde pela primeira vez desde Hong Kong em 2005 se apontaram algumas conclusões, existe muita expectativa quanto a essa conferência em 2017. A Rebrip acompanhou de perto as duas últimas conferências, e observou uma gradativa mudança de posição do governo do Brasil, em especial desde que um brasileiro, o embaixador Roberto Azevêdo, assumiu a direção geral da OMC em 2013. Em Bali, essa posição passou a ser de certo pragmatismo em apoio ao diretor-geral, contribuindo para que pela primeira vez depois de muito tempo se chegasse a uma conclusão em uma ministerial, com o conteúdo liberal centrado na facilitação de comércio naquela Conferência.
Em Nairóbi, foi ainda mais complicado: o Brasil se distanciou das posições indianas de defesa de estoques agrícolas para alimentação (o eixo Brasil- Índia, tentando equilibrar posições ofensivas da grande agricultura de exportação e posições defensivas da agricultura familiar com prioridade em produtos de alimentação nacionais, foi o pilar fundamental da constituição do G20 da OMC em Cancun).
O fato de que a Ministerial também ocorre na América do Sul, em plena mudança política em que governos progressistas são substituídos por eleição (Argentina) ou rupturas institucionais (Brasil) por governos liberal-conservadores nos últimos anos também sinaliza o tom que esses novos governos querem dar à conferência, reafirmando seus compromissos liberalizantes. É a esta visão que os povos da região e do mundo devem se opor, reafirmando seus compromissos de mais de uma década de oposição frontal à liberalização progressiva preconizada pela OMC.
Agosto de 2017
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