Biotecnología: justiça mantém experimentos
O Tribunal de Justiça do Estado garantiu ontem a continuidade do cultivo
experimental de grãos transgênicos feito em duas áreas no Estado
Os desembargadores confirmaram as sentenças de Primeiro Grau permitindo a realização de testes pelas empresas Sementes Monsanto e Agroceres.
A Monsanto teve sua plantação experimental de milho transgênico em Santa
Rosa interditada pela Secretaria da Agricultura em 29 de abril de 1999.
Ontem, desembargadores da 4ª Câmara Cível, negaram, por unanimidade, o
recurso do governo gaúcho, mantendo a sentença anterior, que considerava
improcedente a interdição. Entenderam que o Estado não tem competência para
legislar sobre a matéria
Em decisão semelhante, desembargadores da 1ª Câmara Cível também mantiveram
a sentença anterior, permitindo que a Agroceres prossiga com seus
experimentos de milho dos tipos roundup ready e yieldgard em Não-Me-Toque.
A Secretaria da Agricultura não havia sido comunicada oficialmente da
decisão até a noite de ontem.
Zero Hora, Porto Alegre
4 de mayo del 2000