Brasil: liberdade para responsáveis pelas mortes de ambientalistas gera manifestação no RJ
A libertação de Leonardo de Carvalho Marques e de Regivaldo Pereira Galvão - suspeitos dos assassinatos do ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro e da freira missionária americana Dorothy Stang, respectivamente - foi motivo de protesto no Rio de Janeiro
Na manhã de ontem, terça-feira, aconteceu um ato público na porta do Fórum de Nova Iguaçu, promovido pela ONG Defensores Ambientais do Gericinó-Mendanha-Tinguá – DAMGEMT – e da qual participaram representantes de aproximadamente 30 entidades com foco ambientalista e de proteção aos direitos humanos.
O caçador Leonardo de Carvalho Marques foi acusado de assassinar o ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro, conhecido pela sua luta em defesa da Reserva Biológica do Tinguá, considerada a maior área de Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro. Em e-mail de divulgação do manifesto, o ambientalista Sérgio Ricardo resumiu o trabalho do colega: “Júlio combatia os palmiteiros, caçadores e ladrões de areia e especuladores imobiliários, que agem impunemente no interior e entorno da Reserva do Tinguá, graças à omissão do IBAMA”.
Em júri popular ocorrido no dia 20 de junho passado, o caçador foi absolvido por 6 a 1, sob a alegação de insuficiência de provas, apesar da confissão no momento de sua prisão.
O acusado argumentou ter confessado sob tortura policial. Mas, segundo o assessor de Comunicação da DAMGEMT, Ricardo Portugal, Leonardo Marques chegou a levar a Polícia até o local onde escondera sua roupa e arma - uma pistola de grosso calibre -, usadas no momento do crime.
As ONGs participantes do protesto recolheram assinaturas para um manifesto a ser encaminhado, até esta sexta-feira, ao desembargador Sérgio Cavalieri Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nele, reforçam seu apoio ao pedido de anulação do julgamento e, conseqüentemente, da sentença, conforme recurso impetrado pela promotora Cláudia Barros, da Quarta Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
Ricardo Portugal diz que Leonardo já tinha inclusive confessado outro assassinato - anterior ao de Dionísio Júlio -, sendo a vítima uma mulher, cujo corpo teria sido enterrado no quintal da casa dele, em Tinguá.
A ONG destaca uma série de medidas imediatas exigidas pelos “amigos e companheiros de luta de Seu Júlio” - como chamam o ambientalista assassinado -, conforme transcrito a seguir:
1 - Solicitação de reabertura das investigações que devem ser consideradas prioridade pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícia Federal (até hoje o Inquérito policial encontra-se na Delegacia da Posse, em Nova Iguaçu, abarrotada de processos e desaparelhada);
2 - Presença de Observadores Internacionais da área de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU - e da Organização dos Estados Americanos - OEA - para pressionar o Poder Judiciário e autoridades ambientais brasileiras por investimentos na Reserva;
3 - Pedido de proteção policial para uma lista de ecologistas, apresentada oficialmente ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, em audiência na sede da SESP e protocolada por ofício no dia 09/03/2005, às 13:57 hs e sobre a qual não foram tomadas providências;
4 - que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário exijam do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA investimentos urgentes para reverter a situação de abandono da Rebio Federal do Tinguá: aquisição de veículos, aparelhos de comunicação, alocação de novos fiscais ambientais, recontratação dos brigadistas que atuavam no combate a incêndios florestais e que foram demitidos no final do ano passado, construção de sub-sedes no entorno da Reserva (Jaceruba, Rio D´Ouro, Xerém, Miguel Pereira, Petrópolis), construção de uma Unidade do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente no Tinguá em parceria com o IBAMA etc.
Caso Dorothy Stang
O habeas corpus concedido na quinta-feira 29, pelo Supremo Tribunal Federal – STF -, à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, também é contestado pelas entidades participantes do protesto de ontem. O fazendeiro é acusado de ser o mandante do assassinato da freira missionária americana Dorothy Stang, em Anapu, no Pará, e aguardará o julgamento em liberdade.
"Essa impunidade só estimula a violência, tanto no campo quanto nos centros urbanos", acredita Ricardo Portugal.