Brasil: Porto Alegre: começa fiscalização de carga de soja

Iniciou-se ontem a fiscalização de cargas de soja determinada semana passada pelo governo estadual. A intenção é impedir o trânsito de sementes transgênicas, proibido pela MP 131, que autorizou plantio e venda da atual safra em todo o país. Onze técnicos do Departamento de Produção Vegetal (DPV) estão nos Postos de Fiscalização do ICMs de Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí, rotas para outros Estados.

No primeiro dia, a inspeção limitou-se a documentação fiscal e de procedência, pois o material comprado para o teste de detecção de transgênia nas sementes não chegou a tempo. Segundo o diretor técnico da Emater, Ricardo Schwarz, os equipamentos serão entregues nas barreiras nos próximos três dias. Conforme o secretário de Agricultura, Odacir Klein, quando o produto for semente serão retiradas amostras no local. Klein reafirmou que será impedida saída ou entrada das que contenham organismos geneticamente modificados.

A rede para entrega do Termo de Responsabilidade, Compromisso e Ajustamento, a ser assinado pelos sojicultores, foi ampliada. Desde ontem, as 483 unidades da Emater no RS estão recebendo o documento, somando-se aos demais órgãos, instituições e sindicatos ligados ao setor. 'Todas as unidades estão orientadas a receber o termo. É mais uma oportunidade para o produtor legalizar sua produção', assinala Schwarz.

Conforme o delegado federal do Mapa/RS, Francisco Signor, após o prazo final para entrega, de 9 de dezembro, a fiscalização será 'implacável'. Signor planeja o deslocamente de técnicos do Mapa de outros estados para vistorias propriedades no Rio Grande do Sul. Ele garante que haverá atuação conjunta com Polícia Federal e Ministério Público.

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