Brasil: frente anti-transgênico entra no Supremo com ação de inconstitucionalide
Parlamentares do Partido Verde e do PT, do PSB e até do PSDB, além de organiações não-governamentais contrárias à Medida Provisória que liberou o plantio de soja transgênica, lançaram hoje (1) em Brasília um movimento suprapartidário em defesa do Brasil livre de transgênicos
O que era a princípio um ato dos Verdes para entregarem ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconsticucionalidade (Adin), transformou-se na formação de uma frente supra-partidária, com gente do PV,`PT, PSB e mesmo PSDB, contra a Medida Provisória 131, que liberou os trangênicos. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minorias e Direitos do Consumidor, Givaldo Carimbão (PSB-AL), encerrou a sessão na comissão e aderiu ao movimento liderado pelos Verdes, que preparavam-se para entregar ao STF a Adin contra a MP dos Transgênicos. Seguiram em mini-passeata da comissão da Câmara até o Supremo, onde formou-se uma comissão de partidos e entidades, entre as quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para entrar no STF e protocolar a Adin. Toda a impresna presente, além de ongs como a Renctas (Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres), militantes do Greenpeace e ouras entidades. Cerca de trinta deputados do PT assinaram, junto com o PV e ambientalistas, uma nota lançada à tarde, com o apoio de centenas de personalidades, como o presidente do PV, José Luis Penna, assim como o fundadador do PV, hoje no PT, Fernando Gabeira, além de deputados históricos da bancada ambientalista, como João Alfredo (PT-CE), e de militantes do MST, todos a medida tomada pelo governo Lula. O objetivo é sensibilizar o governo no sentido de rever a MP. Cerca de 50 parlamentares de vários partidos e 60 entidades sociais assinaram uma nota de repúdio à edição da MP 113, além de dezenas de militantes e ecologistas. O deputado João Alfredo voltou a defender moratória e a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) antes da liberação dos transgênico. Na avaliação do deputado João Grandão (PT/MS), a MP é inconstitucional e sua edição configurou falta de respeito do governo com os parlametares do PT. O movimento contra os transgênicos lançou ainda a proposta de realização de um plebiscito nacional sobre os transgênicos na alimentação humana. De acordo com Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Sócio-econômicos, e também signatário da nota, essa é a única forma do Brasil dizer o que pensa sobre o assunto e o que realmente quer consumir. A proposta de plebiscito será enviada oficialmente ao presidente Lula. Na próxima terça-feira, haverá um seminário internacional sobre transgênicos, na Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Edson Duarte (PV-BA). (Veja também www.camara.gov.br, www.stf.gov.br, www.renctas.gov.br, www.greenpeace.org.br).
Vía Ecológica, Internet, 1-10-03