Brasil: governo adia decisão sobre projeto de lei que regulamenta biossegurança, por Gabriela Guerreiro e Nelson Motta
O governo ainda não concluiu o projeto de lei que regulamenta a biossegurança no país
Brasília - Depois de mais de duas horas de reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 11 ministros, o vice-presidente José Alencar e o presidente do Ibama, Marcus Barros, decidiram discutir melhor o assunto antes de bater o martelo sobre o polêmico projeto - que inclui a decisão final do governo sobre os alimentos transgênicos.
Um dos impasses que atrasam a definição diz respeito às competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), órgão responsável pelas questões relativas à biotecnologia. Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que as decisões da CNTBio sejam subordinadas ao governo, alguns ministros acreditam que a comissão tem força suficiente para colocar suas decisões em vigor sem o intermédio do Executivo.
Outro tema que divide o governo é o dos transgênicos. Marina Silva defende a realização de estudos de impacto ambiental para garantir que os alimentos geneticamente modificados não agridem o meio ambiente, mas produtores rurais alegam prejuízos no campo, caso o governo demore a tomar uma decisão sobre os alimentos geneticamente modificados. O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre a reunião, e os ministros que discutiram o tema também preferiram manter silêncio sobre os resultados do encontro.
Agência Brasil, 22-10-03