Brasil: registro de semente contraria Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não gostou da emenda que permite o registro de sementes transgênicas, incluída de última hora entre os artigos do projeto de conversão da medida provisória 131 que libera o plantio de soja geneticamente modificada na safra 2003/04
Brasília - ?A emenda destoa completamente da MP? criticou a ministra, depois de reunião com a bancada nordestina. Ela espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda. Mas o texto precisa antes passar por análise do Senado.
Avaliação
Os técnicos do ministério preparam uma avaliação sobre a MP e as emendas aprovadas quarta-feira na Câmara. Segundo Marina, o ministério alertará a Casa Civil sobre o significado desta emenda e o prejuízo que pode causar ao projeto de biossegurança. É uma emenda que contradiz o processo em curso, que adota o princípio da precaução para transgênicos.
?Do ponto de vista do licenciamento ambiental e do ponto de vista que se propõe o governo de criar um processo virtuoso dos organismos geneticamente modificados, ela (a emenda) dissemina a produção ilegal de sementes e, em conseqüência, o plantio ilegal de organismos geneticamente modificados no País.?
A emenda, proposta por ruralistas, foi aceita pela base governista no Congresso para assegurar os votos para aprovação da MP que libera o plantio de soja transgênica. ?Havia necessidade de ampliar a margem de segurança para a aprovação da medida provisória.
Os partidos da base ameaçaram liberar as bancadas?, justificou o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Agrolink, Internet, 14-11-03