Parlamento Europeu torna mais rígida a rotulagem de transgênicos

O Greenpeace apóia a iniciativa, que configura um exemplo concreto da resistência da União Européia à forte campanha global do governo dos EUA e as indústrias de biotecnologia, que tentam afrouxar ou abolir as legislações sobre OGMs.

As novas regras da UE devem possibilitar que os consumidores exerçam seu direito de rejeitar alimentos que contêm organismos geneticamente modificados. Os produtos fabricados a partir de matéria-prima transgênica deverão exibir no rótulo uma advertência, e os alimentos importados terão de informar também sua história genética. Com a nova legislação, os produtos nos quais não é possível detectar a presença de OGMs, como os óleos vegetais, também deverão ser rotulados. Além disso, os países da comunidade européia terão agora autonomia para limitar o plantio de transgênicos.

?Essa votação é um tapa na cara do governo americano, que pensou que fazendo intimidações e acenando com a batuta da OIT (Organização Internacional do Comércio), a Europa e eventualmente países de outras regiões iriam engolir sua política de OGMs. No mundo real, no entanto, a UE decidiu adotar uma legislação progressiva, que facilita o desejo do mercado de identificar e excluir ingredientes geneticamente modificados. Ela é um modelo para outras nações, incluindo EUA e Canadá, onde toda essa liberdade e informação é atualmente negada?, disse Eric Gall, conselheiro de engenharia genética do Greenpeace na UE.

Desde que o primeiro carregamento de soja transgênica chegou à Europa em 1996, a oposição pública na região à comida geneticamente modificada tem sido massiva e não tem dado sinais de declínio. Os maiores produtores de soja geneticamente modificada do mundo, EUA e Argentina, perderam nesses sete anos 3,3 milhões de toneladas em exportações do produto para países europeus.

O Brasil, segundo maior produtor mundial, beneficiou-se significativamente do fato de seus produtos não conterem OGMs. Recentemente, confirmou sua determinação em proibir o plantio de transgênicos para a próxima safra. Atualmente, 37 países têm restrições aos transgênicos.

Enquanto as novas regras européias são um passo adiante importante, por outro lado o Greenpeace lamenta que ainda haja brechas na legislação - principalmente no que se refere a laticínios e carnes provenientes de animais alimentados por OGMs, produtos que ainda não requerem rotulagem. O Greenpeace também se preocupa com a emenda concedida para a chamada questão da coexistência. Os Estados-membros da UE terão o direito de impor medidas obrigatórias para garantir que as agriculturas convencional e orgânica não sejam contaminadas por OGMs, porém não serão obrigados a adotá-las.

?Com a aprovação dessa legislação, cresce a vantagem comercial do Brasil em se manter um país livre de OGMs. Somos o único produtor de grãos que pode atender a demanda européia por produtos não-transgênicos?, afirmou a assessora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil, Gabriela Vuolo.

Greenpeace Brasil, Internet, 2-7-03