Transgênico entra ilegalmente no país

Com base no resultado, o grupo ambientalista e o Idec vão solicitar ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura que os produtos sejam retirados das prateleiras dos supermercados.

Entre os alimentos em que foi encontrada a presença de OGMs estão os salgadinhos Bac'Os, com 8,7% de soja transgênica, a sopa Knorr (4,7% de milho transgênico) e o macarrão instantâneo Cup Noodles (4,5% de soja transgênica). A Lei de Biossegurança brasileira (8.974/95) proíbe a comercialização de produtos transgênicos no país.

Violação - "Os testes mostram que há empresas infringindo a lei", disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha de transgênicos do Greenpeace no Brasil. Segundo o consultor técnico do Idec, Sezifredo Paz, a venda de produtos à base de organismos geneticamente modificados também viola o Código de Defesa do Consumidor, que exige a especificação da composição no rótulo dos alimentos. "Estes produtos não indicavam a presença de OGMs em suas embalagens", contou. Ao todo foram analisados 42 produtos.

"O que nos surpreendeu foi encontrar alimentos nacionais com transgênicos. Talvez a importação de matéria-prima de países onde os transgênicos são liberados, como a Argentina e os Estados Unidos, sejam a origem da 'contaminação'", disse Mariana. Além de pedir que os fabricantes retirem os alimentos de circulação, o Idec vai pedir que o governo federal notifique as empresas sobre a proibição da venda dos produtos e vai exigir fiscalização mais rigorosa dos produtos importados.

Rotulagem - O representante do Ministério da Agricultura na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Paulo Borges, disse que a CTNBio, órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia que responde pelos transgênicos, vai avaliar o resultado dos testes para tomar as devidas providências. Ele acredita que o resultado irá agilizar a aprovação do projeto de lei que prevê a rotulagem de produtos transgênicos. Na União Européia, os produtos que apresentam composição acima de 1% de OGMs devem indicar a presença de transgênicos no rótulo.

Na segunda-feira, o juiz federal Hélio Silvio Ourem Campos concedeu liminar a uma ação impetrada pela Procuradoria Federal, proibindo a descarga de 38 mil toneladas de milho, supostamente transgênico, vindas da Argentina. O navio argentino está aportado no Porto de Recife, em Pernambuco. A decisão será mantida até que se comprove a inexistência de OGMs na carga.

Riscos - Os riscos causados pelo cultivo de transgênicos à saúde humana e à natureza são motivo de polêmica. Aqueles que os defendem alegam que a biotecnologia pode acelerar a produção agrícola e acabar com a fome no mundo. Os contrários aos OGMs alegam que a alteração genética dos grãos pode criar resistência a remédios.

O milho BT, por exemplo, tem um gene que o deixa resistente a certos antibióticos. Em pessoas e animais que comem produtos feitos com este milho, tais antibióticos podem simplesmente não surtir efeito. O milho também produz uma toxina que mata insetos, podendo causar desequilíbrio no ecossistema.

DANIELLE NOGUEIRA
Jornal do Brasil, Quarta-feira, 21 de junho de 2000