Transgênicos ficam sem fiscalização
Indefinição do governo deixa decisão sobre produtos modificados nas mãos do consumidor. Transgênicos ficam sem fiscalização. Em Brasília, ministérios não sabem informar de qual setor é a responsabilidade de verificar a venda
O governo federal está deixando nas mãos do consumidor a difícil tarefa de descobrir quais são os alimentos que contêm soja geneticamente modificada em laboratório (transgênica) e tomar a decisão de comprá-los ou deixá-los nas prateleiras. No entanto, a presença destes produtos não é especificada nas embalagens. A organização ambientalista Greenpeace tenta ajudar a esclarecer o assunto, divulgando análises feitas em produtos vendidos no Brasil. A última, revelada na quinta-feira, indicou sete alimentos transgênicos comercializados em todo o país.
Em Brasília, poucas pessoas sabem informar sobre a proibição da venda de transgênicos e a fiscalização no país. Ao Ministério da Ciência e Tecnologia cabe a fiscalização às plantações experimentais de sementes geneticamente modificadas e não a produtos vendidos no mercado que têm em sua composição elementos transgênicos.
No Ministério da Agricultura, a informação é de que a fiscalização caberia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A assessoria de imprensa da Anvisa, por sua vez, informa que não pode fiscalizar os transgênicos porque não há regulamentação legal sobre o assunto. Em resumo, não há qualquer fiscalização a alimentos vendidos no mercado que têm transgênicos em sua composição.
Em julho, o ministro interino da Agricultura, Márcio Fortes, chegou a anunciar que a comercialização da soja transgênica Roundup Ready, resistente ao herbicida de mesmo nome, produzido pela multinacional Monsanto, seria liberada. Porém, o Greenpeace e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) afirmaram, na época, que a liberação não seria possível porque estaria impedida por decisão da 6.ª Vara da Justiça Federal, mantida pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. Até agora o ministro Pratini de Moraes não anunciou nada em relação ao assunto.
Um decreto regulamentando a rotulagem de produtos que têm em sua composição elementos geneticamente modificados foi assinado em julho deste ano. Com isso, os alimentos embalados que contenham organismo geneticamente modificado (transgênico) superior a 4% do seu peso ou volume deverão ser rotulados. A determinação só entra em vigor a partir de 31 de dezembro.
Falta informação
O Greenpeace apresentou também o resultado de uma pesquisa feita pelo Ibope em todo o país mostrando o grau de conhecimento e a opinião da população sobre organismos transgênicos. Pela pesquisa, feita com 2 mil pessoas de todos os níveis sociais e idade superior a 16 anos, 66% dos brasileiros nunca ouviram falar em transgênicos, contra 31% que sabem do que se trata e 3% que não opiniram.
A pesquisa mostra ainda que 74% da população prefere consumir um alimento convencional a um transgênico e 91% acham que os alimentos geneticamente modificados devem ser rotulados. Para 65% dos entrevistados, a proibição ao plantio e comercialização dos transgênicos deve ser mantida no país até que haja consenso na comunidade científica sobre a segurança dos alimentos modificados.
A professora aposentada Celenir Maria da Silva, de 50 anos, é contra alimentos artificiais em geral. Ela afirma que desconhece o significado da palavra transgênico. "Se eu, que sou professora, não sei, imagina os outros", diz. A bancária Jocenara Santos, de 30 anos, reclama da falta de informação ao consumidor. "Não sabemos se estamos nos intoxicando."
Confira quais são os produtos
A análise realizada pelo laboratório Interlabor Belp Ag, da Suíça, a pedido da organização ambientalista Greenpeace, detectou a presença da soja transgênica Roundup Ready em lotes das salsichas Hot Dog da Sadia, salsichas tipo Viena da Perdigão, hambúrguer Superbom, hambúrguer da Granja, Sopão de Galinha com Macarrão e Legumes da Knorr, dois produtos da Nestlé (Sopão de Carne Macarrão e Legumes Maggi) e ração para Gatos Friskies. As empresas foram informadas da pesquisa e teriam alegado que fazem testes em laboratórios brasileiros ou compram de fornecedores que não utilizam transgênicos.
Carla Agrolo com Agência Estado
Gazeta do Povo, Brasil, 3-9-01
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