Do apagamento à retomada: Carta Tahpera busca consolidar arqueologias indígenas e indigenistas no NE do Brasil

Num ato carregado de significado temporal, no último dia de 2025, uma ampla articulação de povos indígenas, organizações indígenas e indigenistas, professores universitários, pesquisadores indígenas e não indígenas lançou um manifesto que pretende reconfigurar o sentido da arqueologia e da gestão do patrimônio cultural no Nordeste do Brasil.

Intitulado  Carta da Tahpera – Manifesto pela Retomada das Arqueologias Indígenas e Indigenistas no Nordeste do Brasil, o documento é um marco político, intelectual e ético. Ele emerge de quase uma década de diálogos interculturais, mobilizado por percepções arqueológicas construídas a partir dos territórios tradicionais, e se apresenta como uma proposta para o que define como a “retomada” da história profunda pelos povos originários do Nordeste e de outras regiões.

O grupo, com representantes de povos indígenas do Nordeste e do Norte, organiza-se em torno da denominação Tramas Autônomas de Histórias Periferizadas em Retomada Ancestral (Tahpera) e se articula em torno da ideia de um indigenismo arqueológico, ou arqueoindigenismo, isto é, de que a arqueologia tem um papel importante na defesa dos direitos indígenas e que, neste sentido, tem adquirido cada vez mais relevância para os povos originários, sobretudo nas retomadas. Propõem que povos e comunidades retomem o patrimônio arqueológico a partir de participação intensa nas pesquisas e na elaboração de políticas públicas patrimoniais.

A carta-manifesto é estruturada como uma resposta a séculos de apagamento. Seu núcleo é a defesa intransigente do que chama de “pertencimento ancestralmente contemporâneo”. Este conceito, inspirado na noção de “Futuro Ancestral” do filósofo Ailton Krenak, afirma que o conhecimento ecológico, espiritual e cultural indígena, longe de ser uma relíquia do passado, é uma chave para sobreviver ao Antropoceno. Nessa lógica, retomar não é um exercício de nostalgia, mas um ato de “insurgência” vital.

Para o grupo por trás do manifesto, a luta é por uma perspectiva mais ampla, ou seja, para além do patrimônio científico, mas também, e sobretudo, cultural e espiritual. Essa perspectiva, pontua o grupo, vem avançando, mesmo com as dificuldades inerentes à resistência de setores minoritários, porém influentes, da comunidade científica a ideias que afetem certa ortodoxia advinda do saber eurocêntrico. O que se reflete, por exemplo, no contexto da luta para que conhecimentos indígenas e tradicionais não sejam equacionados colonialmente à pseudociência.

No entanto, trata-se também de interpelar o Estado. No atual governo, há um diálogo em curso no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para o grupo, a atenção do governo é de fundamental importância porque a arqueologia no Nordeste tem se deparado com desafios territoriais – e para a Tahpera, a arqueologia tem responsabilidade política e ética com as comunidades onde a sua presença científica se faz necessária.

A articulação busca uma visão ampla da diversidade das demandas arqueológicas dos povos indígenas no Nordeste. Há vários casos e tipos de demandas diferentes entre os distintos povos e em diferentes áreas da região. Por exemplo, os sítios pesquisados na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, que já somam mais de 200 catalogados, estão no contexto da chamada emergência étnica, a etnogênese, com comunidades se declarando distintas a partir da identidade indígena. Nesse caso específico, os mais velhos das comunidades possuem contato com materiais de interesse arqueológico há muitas décadas.

Caminho até a articulação

A gênese da Tahpera é traçada a partir de uma série de encontros acadêmicos que, nos últimos anos, foram sendo transformados em arenas de protagonismo indígena. O ponto de inflexão foi a VII Reunião da Associação Brasileira de Arte Rupestre (ABAR), em Diamantina (2018), onde os conhecedores indígenas Higino Tenório Tuyuka e Jairo Saw Munduruku, que palestraram numa sessão temática dedicada aos conhecimentos indígenas relacionados ao tema, foram nomeados membros honorários da Associação e reconhecidos como investigadores indígenas de arte rupestre, na prática, os primeiros do gênero no país.

De lá para cá, uma enxurrada de participações em eventos como a reunião da Sociedade Brasileira de Arqueologia em Alagoas (2024), webinário da ABAR (2024), a VIII Reunião dessa associação (2025) e o I Simpósio de Arqueologia Indígena da UFMG (2025) consolidou uma rede.

Delegações com representantes presenciais e remotos de povos como os Kariri (CE), Tapuia Paiacú (CE e RN), Tremembé (CE), Kapinawá (PE), Otxukayana/Tapuias Tarairiú (RN), Jeripankó (AL), Tukano (AM) e Munduruku (PA), entre outros, passaram a ocupar palestras e mesas, colocando suas perspectivas e apontando elementos de colonialidade e desrespeito nas práticas arqueológicas.

Um dos precursores da discussão, Cicinho Jeripankó, de Alagoas, atentou-se ao fato de que a arqueologia deveria, assim como ocorreu com outras ciências, ser apropriada pelos povos indígenas e colocada a serviço de sua contemporaneidade – tanto no âmbito material quanto espiritual. Uma das últimas ações de Cicinho, inclusive, foi participar ativamente da articulação, influenciando os rumos das conversas e a formulação do manifesto: a liderança encantou-se ancestralmente no último dia 7 de fevereiro, vítima de um ataque cardíaco.

Trata-se, portanto, de uma proposta que reivindica a possibilidade de que arqueologias possam levar em consideração, por exemplo, que o conhecimento científico pode partir da atividade onírica de um pajé. Jaguriçá Pankararu Opará chegou a pilões e almofarizes de pedra parcialmente enterrados no território reivindicado como tradicional quando, em um sonho, os encantados mostraram a ele o local em que os artefatos estavam localizados.

Crítica ao negacionismo arqueológico

O documento contesta o que considera uma contradição epistemológica problemática na arqueologia tradicional por muito tempo praticada e ainda algo influente no Nordeste. Por um lado, a disciplina reconhece sua incapacidade de atribuir, com segurança, autoria étnica específica à maioria dos vestígios pré-coloniais (a exemplo de cerâmicas e  pinturas/gravuras rupestres). Por outro, frequentemente nega ou relativiza as conexões reivindicadas por povos indígenas ancestralmente contemporâneos com esses mesmos vestígios, baseando-se em argumentos de “descontinuidade histórica” pós-colonial.

“Como pode uma disciplina que declara não saber quem fez arvorar-se no direito de afirmar, com aparente certeza, quem não fez?”, questiona o texto. Essa postura, segundo a Tahpera, é uma “violência epistêmica colonial” que confina os indígenas a um presente sem passado profundo. O manifesto defende que hipóteses arqueológicas, por si só, não podem servir para deslegitimar direitos.

Para os indígenas, é comum vivenciar a ida de equipes de arqueólogos às suas paisagens sagradas dentro e fora dos territórios. Por muito tempo, os cientistas estudaram, escavaram e retiraram materiais sem que as comunidades ficassem sabendo o que eram esses vestígios, as conclusões dos estudos, nem sequer os locais para onde os achados foram levados. Hoje, apesar de importantes mudanças nessas práticas, continuam a ocorrer situações similares de falta de transparência, inexistência de consulta prévia e desrespeito às comunidades locais.

Somando-se a isso, não raro a arqueologia interpreta a descontinuidade histórica e cultural a partir da ausência de materiais ou através de grandes mudanças nos tipos e quantidades desses materiais, como as já mencionadas vasilhas cerâmicas, pinturas rupestres, ferramentas de pedra ou sepultamentos. A ausência ou interrupção de vestígios pode ser interpretada como desaparecimento ou inexistência das pessoas no tempo e no espaço. Dessa forma, muitas vezes se torna difícil para a arqueologia entender que as comunidades contemporâneas são a continuidade de diversos processos históricos e culturais relacionados aos contextos arqueológicos.

Para compreender as conexões entre as comunidades no passado e no presente, a arqueologia necessita do envolvimento ativo e intenso dos povos indígenas e comunidades tradicionais, participando como parte do processo de ideação, planejamento, execução e retornos das pesquisas, respeitando, entre outras coisas, aquilo que não deve ser mexido ou retirado da terra, ou lugares que não devem ser visitados pelos não indígenas.

A consulta prévia como obrigatoriedade

A articulação exige que a Convenção 169 da OIT, que garante o direito à consulta, seja integralmente aplicada ao campo arqueológico. Qualquer intervenção – seja acadêmica ou de arqueologia de contrato (licenciamento ambiental) – em territórios indígenas ou em lugares sagrados, mesmo fora de terras demarcadas, deve passar por um processo consultivo com os povos originários. Esse consentimento deve ser pré-condição para a emissão de autorizações por órgãos como o Iphan.

O manifesto critica a Instrução Normativa Iphan nº 6/2025 por não contemplar essa exigência de forma clara e vê no PL 2.159/2021 (conhecido como ‘PL da Devastação’) uma ameaça adicional à já frágil proteção arqueológica em processos de licenciamento.

O processo consultivo é colocado como fundamental para que a arqueologia absorva as demandas específicas e as formas muito diferenciadas de perceber e se relacionar com o patrimônio arqueológico e com o meio ambiente desses povos e comunidades. Isso implica, primariamente, que a arqueologia tradicional deve exercitar a humildade epistêmica e a escuta cuidadosa e sensível dessas perspectivas e demandas, e acolher generosamente as críticas indígenas para entender como pode melhorar as suas práticas e narrativas. A Tahpera tem sido um esforço nesse sentido, de aprofundar essas escutas e reflexões compartilhadas.

A gestão compartilhada e intercultural de sítios sagrados

Aqui, a Tahpera é categórica: “todo sítio arqueológico pré-colonial e colonial indígena é um lugar sagrado ancestralmente contemporâneo”. Portanto, sua gestão não pode ser exclusiva do Estado ou da academia. Deve ser compartilhada, intercultural e sensível às dimensões ritual, espiritual e cosmopolítica.

O documento cita casos concretos de reivindicação: Kariri (CE), pelo acesso ritual aos sítios da Floresta Nacional do Araripe; Kapinawá (PE), pelo acesso cultural aos sítios do Parque Nacional do Catimbau; Tremembé (CE), pela gestão do próprio acervo arqueológico na comunidade; e Otxukayana (RN), pela proteção de paisagens sagradas ameaçadas por parques eólicos e solares no Seridó. Fora do Nordeste, menciona ainda, em outro trecho, o caso dos Xakriabá (MG) em relação a seus sítios sagrados que ficaram de fora da Terra Indígena, mas dentro do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, caso análogo ao dos Kapinawá.

Contexto político: o marco temporal como ameaça

O manifesto não dissocia a luta arqueológica da luta territorial. Ele situa a ofensiva legislativa em torno do marco temporal (Lei 14.701/2023 e PEC 48) como a maior ameaça contemporânea, que busca “asfixiar o futuro dos povos originários”.

A Tahpera afirma que a demarcação de terras é a principal garantia de preservação de sítios arqueológicos e paisagens sagradas. Ao mesmo tempo, defende que os conhecimentos indígenas sobre esses lugares devem ser usados como evidência viva e válida nos processos demarcatórios.

Um novo pacto para a arqueologia nordestina

A Articulação Tahpera se apresenta não como um grupo de interesse, mas como um ecossistema de pensamento (auto)crítico, propostas reparatórias e de resistência contracolonial. Seu manifesto é um chamado para que a arqueologia nordestina abandone com mais intensidade seu papel histórico de legitimadora de um “estado-nação desindigenizador”, ao posicionar as presenças indígenas no passado, e se torne uma ferramenta ativa de enfrentamento ao epistemicídio e ao genocídio.

“Os territórios estão vivos! O maracá despertará os adormecidos!”, conclui o texto, uma frase metafórica de Cicinho Jeripankó que evoca tanto o instrumento ritual indígena quanto um chamado à ação. O manifesto da Tahpera não é um ponto final, mas um “primeiro” de outros. Ele anuncia, com a força das vozes que o compõem, que o futuro da arqueologia no Nordeste do Brasil – se quiser ser relevante e ética para os povos originários – será ancestral, compartilhado na cultura do respeito, ou não será.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)