Grileiros demandam licença para desmatar e destruir fontes de água no território Grinalda do Ouro

Uma decisão em mandado de segurança nesta segunda (23) pelo desembargador Lirton Nogueira Santos abriu a possibilidade de desmatamento e grilagem de águas para grileiros no território brejeiro Grinalda do Ouro, no Cerrado piauiense. Desde o início de fevereiro,  grileiros causaram desmatamento e destruição das fontes de água na comunidade.

A decisão da abertura de licenças equivocadas pelos órgãos ambientais e fundiários viola o direito das comunidades no território e coloca em grave risco a vida e a proteção do Cerrado. Essa decisão desconsidera a Convenção 169 da OIT que garante a autonomia das comunidades tradicionais. Segundo técnicos da própria Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARh), a grilagem de água no território é inviável do ponto de vista ambiental e humano.

A fiscalização pela Semarh e a suspensão das licenças equivocadas ainda nesta semana foram conquistas da mobilização solidária em defesa dos direitos socioambientais e territoriais das comunidades que preservam o Cerrado há gerações. As comunidades na região preservam as nascentes do Rio Parnaíba e serão prejudicadas pelo desmatamento e a grilagem de água.

A comunidade Grinalda do Ouro demanda a conclusão do processo de demarcação de seu território. Essa mobilização revela a importância da resistência dos povos do Cerrado diante do poder de grileiros que querem continuar a destruição do meio ambiente. Continuaremos resistindo, insistindo e contando com a solidariedade.

Fonte:  Comissão Pastoral da Terra (CPT)