Pauta estagnada: enfrentar a fome, crise ambiental e desigualdades passa pela Reforma Agrária Popular

O ano de 2025 foi de luta, resistência por direitos e algumas conquistas para os Movimentos Populares do campo, como o MST. Após a eleição de Lula em 2023, aos poucos cresce novamente na sociedade a força coletiva de luta da classe trabalhadora, nos afastando de um tempo de trevas, miséria e ódio contra as lutas da esquerda por direitos, justiça social e Reforma Agrária, no caso do MST.

Este também foi o ano em que o Brasil conseguiu finalizar o julgamento dos responsáveis pela trama golpista, colocando na cadeia o ex-presidente Jair Bolsonaro e, pela primeira vez na história do país, alguns generais do exército, porém que o Congresso já está fazendo todas as manobras possíveis para diminuir as penas e impor uma anistia a esse grupo de golpistas. Bolsonaro, o principal responsável pela morte mais de 600 mil pessoas, durante a pandemia, também foi derrotado na pauta de disseminação do ódio e repressão contra os Movimentos Populares e na tentativa de enterrar a Reforma Agrária.

Por outro lado, o presidente Lula também enfrentou a chantagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à taxação de produtos brasileiros exportados para o país. Porém, conforme o próprio governo federal, 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos ainda permanecem sujeitas às sobretaxas. 

Em artigo de 11 de dezembro de 2025, intitulado “‘Livre Pensar’ Para um Alerta (PROVAVELMENTE) ÚTIL”, Gerson Teixeira, destaca que em um cenário mundial de crise do multilateralismo e instabilidades geopolíticas, mesmo com o fortalecimento da extrema direita no Congresso Nacional brasileiro, atuando diariamente contra o governo e a sociedade, é preciso reconhecer que no seu terceiro mandato, o Presidente Lula vem realizando mudanças promissoras e reacendendo a esperança do povo brasileiro.

“Entre várias conquistas, a economia vem sustentando crescimento, com inflação controlada, pleno emprego, salário mínimo com ganhos reais, incrementos substanciais da renda do trabalho, “transfiguração” na seara internacional, diversificação e maior vigor das políticas sociais, e esforços gigantescos pela reindustrialização do país atualizada para as exigências contemporâneas da descarbonização da economia”, resume Gerson.

Outro fator central na conjuntura política do país foi a guinada mais à esquerda do Governo Lula a partir de julho deste ano, passando a “enfrentar” o Congresso Nacional. O que provou mudanças importantes na relação de forças políticas e escancarou o conservadorismo e a opção do Congresso em legislar contra a sociedade brasileira e a favor de alguns interesses das elites, como enfatiza Gilmar Mauro, da direção nacional do MST.

“Isso ensejou um capítulo complementar, que foram as mobilizações populares, tanto as mobilizações de setembro e, na sequência, essas últimas mobilizações, seja do movimento de mulheres contra o feminicídio e o PL da Dosimetria, que alteraram o cenário político no último semestre. O que é um alerta importante para o governo, mas, efetivamente, para o movimento popular de forma geral, de que 2026 não será fácil, há possibilidade de um grande enfrentamento no próximo momento, e precisamos nos preparar para isso”, alerta Gilmar.

Avanços do MST e luta pela Reforma Agrária em 2025

Produzir comida saudável em quantidade suficiente para alimentar o povo, sem destruir a natureza e sem explorar quem trabalha na terra, é um dos principais desafios colocados à sociedade brasileira. É nesse contexto que 2025 se apresenta como um ano de importantes construções no fortalecimento e na massificação da agroecologia, entendida como estratégia para ampliar a escala da produção diversificada de alimentos e garantir comida de verdade na mesa da população.

Essa produção deve estar alicerçada em uma relação de cuidado com os bens comuns da natureza, a terra, as águas, as florestas e a biodiversidade. Ao mesmo tempo, é fundamental que essas iniciativas promovam a transformação das condições de trabalho de camponeses e camponesas, assegurando acesso a tecnologias e a bens produzidos socialmente que reduzam a penosidade do trabalho braçal e ampliem o acesso às políticas públicas necessárias para fortalecer a tarefa estratégica de alimentar a sociedade.

Débora Nunes, da Direção Nacional do MST, explica que a opção do Movimento pelo modelo de produção agroecológico também tem gerado alimentos cultivados em uma relação mais próxima no cuidado com os bens comuns da natureza – a terra, as águas, as florestas e toda a biodiversidade. Além de buscar respostas no acesso à tecnologias voltadas à realidade da agricultura familiar e camponesa para melhorar as condições de trabalho no campo e diminuir a penosidade do trabalho braçal entre os camponeses/as, que produzem alimentos saudáveis, bem como em diversas iniciativas para romper com as dificuldades de acesso às políticas públicas, fortalecendo a atividade essencial de alimentar a sociedade.

Tais avanços representam algumas conquistas simbólicas e políticas, como o entendimento de uma parcela da sociedade, de que a agricultura familiar e a Reforma Agrária, a partir de organizações como o MST, são os verdadeiros atores que garantem a chegada do alimento na mesa da população. “Produzir alimentos saudáveis é um ato político e de amor para com o nosso país. É enfrentar a fome, cuidar da natureza e afirmar que outro projeto de sociedade é necessário, mas só será possível com o enfrentamento às desigualdades e a organização popular”, destaca a dirigente.

O MST também exerceu de forma ativa durante todo o ano, a solidariedade Sem Terra, por meio de ações de doação de alimentos e diversas outras formas de solidariedade, junto à famílias em situação de vulnerabilidade, a exemplo da Brigada de Solidariedade no Paraná. Uma das últimas atividade do ano, que durante 43 dias realizou ações de apoio às famílias atingidas pelos tornados na região de Rio Bonito do Iguaçu, encerrando com a celebração do Natal Solidário da Esperança, na sexta-feira (19), com a distribuição de 30 toneladas de alimentos e organização de uma ceia coletiva.

Em 2025 a partir das ações do Mãos Solidárias, as famílias do MST desenvolveram ações permanentes de alfabetização de mais de 10 mil pessoas pelo país, alimentação e saúde popular, atuando no combate à fome, fortalecendo os territórios populares urbanos e camponeses, construindo vínculos comunitários e impulsionando a luta por direitos.

Nesse contexto, o Movimento também tem avançado nas articulações com a China, com organizações e governos no Brasil em algumas iniciativas chaves, como: a implantação de fábricas de máquinas agrícolas adaptáveis a produção de alimentos em todos os elos da organização da produção de alimentos nos assentamentos, desde o plantio até a colheita; na produção de Bioinsumos e biodefensivos, desde técnicas mais simples até a implantação de unidades de produção de bioinsumos nos territórios da Reforma Agrária, com tecnologia chinesa. O objetivo dessas unidades é melhorar o solo e fortalecer os plantios agroecológicos, diminuindo a destruição e contaminação do solo praticada pelo agronegócio.

Articulado à massificação da Agroecologia, a recuperação ambiental também tem sido uma prioridade do Movimento, avançando no Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a ampliação da Jornada da Natureza e construção de assembleias populares em defesa da natureza, avançando no entendimento sobre a questão ambiental. Também foram organizadas brigadas ambientais da Juventude, ações de Muralismo, espaços de exposição sobre os Caminhos da Agroecologia e registros fotográficos Registros da Terra, como parte da batalha das ideias, bem como a preparação e debate em torno da Cúpula dos Povos e estimulado a implementação de viveiros, agroflorestas e restauração de áreas ambiental de áreas degradadas.

“Estamos vivenciado as mais avassaladoras consequências da crise ambiental e climática, por isso o nosso Plano Plantar Árvores e Produzir Alimentos Saudáveis é tão necessário, reflorestar os nossos territórios significa a possibilidade de colhermos água, resfriarmos o meio ambiente com microclimas frutos da agroflorestas que produzem alimentos e regeneração ambiental, é alimentar a terra e termos solos saudáveis capazes de responder às necessidades produtivas”, relata Débora.

Gilmar aponta que o MST vem avançando no plantio de árvores nas áreas de Reforma Agrária. “Tomamos a iniciativa de plantar os 100 milhões de árvores, mesmo sabendo que isso não vai resolver a questão ambiental. Porque além de parar de emitir gases, será preciso plantar bilhões. Mas, já atingimos praticamente a metade da meta, estamos quase ultrapassando 50 milhões plantadas. Quando plantamos árvores, na verdade nós também estamos plantando cuidados com os bens comuns”, destaca.

No último período, os Sem Terra têm desenvolvido ações voltadas ao fortalecimento de agroindústrias de alimentos em todo o país, com foco em ampliar a circulação da produção, reduzir a perda de alimentos perecíveis e agregar valor aos alimentos produzidos. Essas iniciativas enfrentam a lógica dos alimentos ultraprocessados, que vêm provocando o aumento de doenças e mortes entre a população brasileira.

Mas, qual a situação da Reforma Agrária hoje?

Com o mandato do Governo Lula três, a Reforma Agrária volta à pauta do Estado brasileiro, com alguns pequenos avanços, porém, sem os resultados concretos prometidos pelo governo durante o período eleitoral. “As conquistas para essa área são muito mais simbólicas e políticas em relação a um reconhecimento da sociedade sobre a luta do MST, do nosso papel em produzir alimentos, em preservar os bens comuns da natureza, do que conquistas efetivas a partir de políticas públicas do Estado brasileiro”, enfatiza Débora Nunes.

De forma geral, as demandas da Reforma Agrária seguem estagnadas neste governo Lula. Gilmar explica que a Reforma Agrária não está e não esteve “na ordem do dia”. A situação mais grave é na paralização de desapropriação de novas terras para assentamentos, com pouquíssimas áreas desapropriadas. “Os assentamentos no Brasil foram ínfimos nesses três anos de governo. Se resolveu duas, ou três questões simbólicas importantes, é o caso de Minas Gerais e Paraná também, e aqui e lá alguma coisa, mas, em geral, estamos com algumas poucas áreas paralisadas na Casa Civil para efeitos de desapropriação por interesse social ou compra”. E com isso temos uma série de problemas de acampamentos de anos, que ainda não foram resolvidos, aponta Gilmar.

Nesse sentido, o que o Governo Lula tem feito, mais uma vez, são regularizações de famílias em assentamentos antigos, inflando o número de famílias assentadas como se fossem novos lotes. O que não significa avanço na quantidade de hectares de terras destinadas para Reforma Agrária. Atualmente, o MST ainda conta com 100 famílias acampadas, que somadas aos outros movimentos populares chegam a 142 mil famílias acampadas em todo país, com cadastros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à espera da Reforma Agrária.

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) e o Incra não cumpriram sua missão e tarefa. Quando falamos de acesso à terra estamos falando de famílias acampadas, que podem sofrer despejos a qualquer hora. Enfrentar a fome, a crise ambiental e as desigualdades no Brasil passa necessariamente pelo avanço da Reforma Agrária Popular, com a terra cumprindo a sua função social e garantindo dignidade para quem vive e trabalha no campo“, defende Débora.

Damasceno avalia que o número de famílias acampadas tem aumentado no último período, o que demonstra a demanda pela democratização da terra, com a criação de novos assentamentos de Reforma Agrária. “Há a necessidade de fazer o assentamento imediato das 100 famílias acampadas e, principalmente das 65 mil famílias que estão acampadas a 10, 15, até 30 anos. Isso é fundamental. O governo precisa avançar nesse sentido”, analisa.

Débora ressalta que também é importante reconhecer que o país tem retomado e criado políticas públicas inovadoras e importantes para a Reforma Agrária, mas que precisam ser fortalecidas e universalizadas para garantir respostas aos problemas estruturais vivenciados pela sociedade brasileira. Mas, ainda permanecem diversos desafios que dependem de orçamento do Estado brasileiro e de definição politica por parte do governo Lula e seus gestores.

Contradições do governo Lula: aumento de agrotóxicos e diminuição na produção de comida no país

Neste ano o terceiro governo Lula também tem evidenciado algumas contradições preocupantes quanto à agricultura familiar a Reforma Agrária para os trabalhadores/as e camponeses/as do MST. Uma das contradições que saltam aos olhos e preocupam é o aumento na liberação de novos agrotóxicos, já que o Brasil tem se tornado campeão mundial no uso massivo de agrotóxicos na agricultura, principalmente pelo agronegócio.

Gilmar Mauro, denuncia que nesse quesito o governo Lula bate recorde em relação à Bolsonaro, com a liberação de mais de 700 tipos de agrotóxicos diferentes, o que é muito grave. “Já há algum tempo somos o país que mais usa agrotóxico do mundo. Então, além de nós exportarmos junto com as commodities, fundamentalmente água, fertilidade do solo, resta aqui a contaminação do solo, dos recursos naturais. Uma irresponsabilidade da Anvisa e também do governo”.

Já o agronegócio continua abocanhando a maior fatia de investimentos públicos e subsídios, inclusive uma busca internacional de mercados para a exportação, principalmente dascommodities agropecuárias do Brasil, pelo governo Lula. A exemplo do Plano Safra 2025/2026, em que o Governo Federal, destinou um recorde de R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial, ou seja, o Agro, chegando a um aumento de cerca de 1,5% em relação ao ciclo anterior, enquanto para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, foram destinados R$ 89 bilhões em crédito via Pronaf, para a produção de alimentos básicos, sustentabilidade e transição ecológica. A notícia bom porém, foi a transformação do Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar em lei, garantindo a continuidade e maior estabilidade dos programas.

Essa desigualdade na liberação de recursos públicos é também uma forma de garantir a hegemonia do agronegócio, que segue concentrando a maioria e as melhores terras e o acesso à tecnologia na agricultura. O que tem refletido na diminuição de investimentos para a agricultura familiar e Reforma Agrária, bem como na diminuição produtos alimentícios que vão para o prato do brasileiro, como arroz, feijão, mandioca, entre outros.

Com base em dados do IBGE, Gerson Teixeira aponta que em vinte anos, desde o primeiro Plano Safra do governo Lula, no seu primeiro mandato (2003-2006), até 2024, foi registrada uma queda significativa na produção total das lavouras temporárias, quanto ao volume de produtos como: arroz, feijão, mandioca e trigo, que integram a base da alimentação tradicional dos brasileiros. “Em 2004 essa participação foi de 8.1% e, em 2024, de 3.7%, o que significou uma queda de 4.4 pontos percentuais, ou de 54.3%, no período”, descreve Gerson.

A liberação de créditos agrícolas acompanha esse processo de queda na produção de alimentos que vão para a mesa da população e aumento na liberação recursos públicos para incentivar a exportação de produtos do agronegócio, que não servem para o consumo humano. “O PRONAF é ainda bastante centrado no sul do país, direcionado para setores que estão vinculados à exportação de produtos. Portanto, ao agronegócio, e veja a contradição do ponto de vista político. E os pobres do campo, a pequena agricultura, a agricultura que produz comida e quem mais defende o presidente Lula, é quem menos foi beneficiado com investimentos públicos”, questiona Gilmar.

Um outro efeito colateral e paradoxo perigoso desse contexto é o aumento no consumo de ultra processados no país. Na medida em que a oferta de alimentos tradicionais da dieta alimentar diminui os/as brasileiros/as passam a consumir mais desses produtos ultra processados, principalmente a população mais pobre, ou seja, das classes trabalhadoras.

“Em suma, a base da alimentação de parcela considerável dos brasileiros tem sido garantida sobretudo pelos ultraprocessados. Não à toa, em 2025, cerca de 31% da população brasileira adulta vive com obesidade e 68% com excesso de peso, incluindo 37% com sobrepeso. As projeções são alarmantes e a conta será cada vez maior para o SUS”, constata Gerson.

Isso ocorre pois, quando o governo federal mantém a assimetria de garantir mais recursos públicos ao agronegócio, que produz commodities, e não inverte essa balança aumentando de forma significativa os investimentos nos setores produtores de comida, como a agricultura familiar e a Reforma Agrária, esses produtos, de alguma forma, chegam nos supermercados com baixo preço refletindo essa lógica da produção agrícola o país, aponta Gilmar.

“Isso revela uma preocupação do ponto de vista da saúde pública, da alimentação, mas também de quem produz, porque a competição capitalista fica completamente desequilibrada. Você não tem investimentos, você não planta, evidentemente esses produtos tomam conta, e as consequências disso, nutricionalmente, mas físicas e psicológicas para as crianças e adolescentes é muito grave. O avanço da obesidade no Brasil, os problemas de índices de colesterol, de triglicérides, de açúcar no sangue, glicemia, etc., são altíssimos e preocupantes”.

Projeções e desafios da Reforma Agrária para o próximo período

No caso da estruturação dos assentamentos, cooperativas e demais áreas da Reforma Agrária, o principal desafio do MST para avançar está na falta de orçamento público. “Ninguém fará a Reforma Agrária sem um orçamento robusto. Além da terra que é fundamental, precisamos produzir alimentos saudáveis enfrentando a destruição que o agronegócio faz. Isso demanda condições que precisam de políticas públicas como crédito, assistência técnica, moradia, educação na Reforma Agrária, compras públicas etc.”, destaca Débora.

Com a sanção da Lei nº 15.226/2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está definido que, a partir de 1º de janeiro de 2026, 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A nova legislação amplia o percentual mínimo anteriormente estabelecido, que era de 30%, representando um avanço importante para o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis e da Reforma Agrária. A efetivação dessa conquista legal exige condições concretas nos territórios, especialmente a ampliação do acesso ao crédito para a produção de alimentos e o fortalecimento da agroecologia.

Já o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), política estratégica para a formação, a permanência e a qualificação das famílias assentadas, não está assegurado por esse mesmo instrumento legal e depende diretamente da alocação orçamentária anual. Para 2026, é necessária a ampliação de seu orçamento em, no mínimo, R$ 100 milhões. O valor atualmente previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de apenas R$ 29,5 milhões, é insuficiente para garantir a continuidade dos projetos em andamento e a implementação de novas iniciativas.

“Um aspecto muito positivo foi a gente iniciar o curso de medicina, além de outros cursos. Agora existem uma série de entraves, que exigem um orçamento de 100 milhões do programa, porque é um espaço de formação de jovens adolescentes, seja em cursos médios, superiores ou pós. Nós precisamos tanto de mais recursos quanto fazer alguns ajustes administrativos, como a regularização do curso de agroecologia. Há um conhecimento acumulado pela humanidade que está nas universidades, e nós queremos ter acesso a ele”, pondera Gilmar.

Na visão de Damasceno, umas das medidas urgentes para avançar na pauta da Reforma Agrária é a necessidade de fortalecer os órgãos e autarquias de governo. “É importante recompor o orçamento, que é insuficiente para avançar no processo de Reforma Agrária. A Reforma Agrária tem que ser prioridade, principalmente do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], e isso tem deixado muito a desejar. O Incra precisa ser reestruturado, para se tornar um órgão forte, para dar conta das demandas”.

Nesse sentido, outro desafio importante para o próximo período passa pela necessidade de ampliar a mobilização social em torno de famílias acampadas e ocupações de latifúndios aumentando a mobilização massiva do Movimento para garantir a correlação de força e mexer na prateleira de terras do governo. “Precisamos fazer essa disputa de luta massa em relação ao próprio governo. Então, é preciso fazer essa autocrítica de parte do nosso MST e retomar no próximo período o processo de mobilização social, da base inclusive”, destaca Gilmar.

Ao mesmo tempo, Débora aponta que o MST também possui a demanda de consolidar as comunidades camponesas nos assentamentos, pensando novas formas de organizar a vida nos assentamentos, a partir das diversas dimensões da vida e sujeitos que integram esse ambiente. Para além, dos aspectos produtivos, nesses territórios é essencial fortalecer a sociabilidade, o lazer, a cultura, entre outros aspectos que garantam uma sociabilidade diversa e um espaço de vida digna e com novas relações humanas.

“Precisamos de politicas públicas: produtivas, de lazer e cultura, etc. Efetivas e universalizadas que possibilitem que os jovens permaneçam no campo, superando a dificuldades da sucessão rural. Temos ainda o desafio de fortalecer a cooperação no campo, com cooperativas e associações, capazes de estimular das mais simples as mais complexas formas de cooperação e inovar tecnicamente na produção de alimentos para superar a penosidade do trabalho”, conclui Débora.

Nesse sentido, no próximo período será fundamental às famílias do MST se envolverem na campanha para eleger novamente Lula para a presidência da República. “Não temos outra alternativa que não seja apoiar o presidente, isso significa também um alto grau de consciência política. E em outra perspectiva inclusive, precisamos tentar nesse último ano de mandato do presidente, avançar em questões emergenciais da Reforma Agrária para a nossa base”, analisa Gilmar.

Ao mesmo tempo, na opinião do dirigente um dos maiores desafios da esquerda no país está na necessidade de retomar um processo de consciência política e organização popular para garantir a reconstrução de uma força social e política organizada.

- Editado por Erica Vanzin.

Fonte: MST - Brasil