Agrotóxicos: Pacote do Veneno avança no governo Bolsonaro

Chefiado pela ministra Tereza Cristina – a “musa do veneno” –, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (2) a liberação de mais 14 agrotóxicos. A lista traz ainda dois outros produtos de ação biológica, totalizando 16 defensivos, como preferem os ruralistas. Desde que Jair Bolsonaro e sua ministra tomaram posse, já foram liberados um total de 551.

É como se a cada dia de governo eles dessem sinal verde para a comercialização de mais de um novo produto. “Esses 16 são um prenúncio de que vão aprovar muito veneno novo em 2020”, avalia Marcos Pedlowski, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que criou uma espécie de observatório da liberação de agrotóxicos no atual governo.

Outra avaliação é que a maioria dos produtores favorecidos pela liberação, muitos vinculados à associação CropLife, têm como fabricante primária uma empresa localizada na China. “Este fato reforça a relação direta entre Brasil e China no circuito mundial dos agrotóxicos e na grande circulação de commodities agrícolas. O problema é que as commodities brasileiras valem sempre menos que os agrotóxicos chineses, deixando ainda mais evidente quem sai ganhando ou perdendo nessa parceira envenenada”, diz.

Risco rebaixado

Segundo a coordenação-geral de agrotóxicos e afins do Mapa, nove são classificados como produto improvável de causar dano agudo (categoria V). Apenas um é considerado altamente tóxico (categoria II), dois são moderadamente tóxicos (categoria III) e outros dois são pouco tóxicos (categoria IV). A julgar pela classificação, trata-se de produtos mais modernos e pouco nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Mas não é bem assim. “Ao menos quatro dos agrotóxicos do último lote de liberação – glufosinato, sulfentrazona, diafentiurom e tiodicarbe – estão proibidos pelo menos na União Europeia. O que põe fim à falácia da modernização como base para a liberação dessa enxurrada de novos venenos”, ressalta Pedlowski.

A aparente segurança dos novos produtos liberados resulta de uma reclassificação de toxicidade, para baixo, que a Anvisa implementou em julho passado. Foi quando por meio de seu novo marco legal, a agência conferiu a agrotóxicos extremamente tóxicos uma roupagem nova, tornando-os “produto improvável de causar dano agudo” em um passe de mágica. É o que aconteceu com algumas marcas de glifosato. Associados ao surgimento de diversos tipos de câncer, além de alterações endocrinológicas causadoras de outras doenças igualmente graves, agora são pouco tóxicos.

Na ocasião foram feitas também mudanças na rotulagem. Produtos que podem causar lesões severas nos olhos e na pele – antes classificados como extremamente tóxicos – tiveram a tarja vermelha e o símbolo da caveira substituídos por tarjas amarelas e símbolo de atenção, o que tem sido duramente criticado.

“O Brasil adotou o padrão internacional GHS para rotulagem de produtos químicos, mas não para a classificação de risco. Enquanto os europeus descartam previamente a análise de risco de produtos identificados como perigosos, porque podem causar câncer, alterações genéticas e problemas reprodutivos entre outros, nós não fazemos isso. Nossa análise de risco inclui um número maior de venenos, aprovando com classificação de risco desprezível alguns que nem podem ser aplicados nos países europeus”, diz o agrônomo Leonardo Melgarejo, integrante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. “Com essa nova regra, que classifica como extremamente tóxico apenas produtos que causem morte, o problema é agravado, porque produtos com risco desprezível de morte podem ter alto risco de causar cegueira, por exemplo.”

Aprovação automática

Cinco dias antes da mais recente liberação, o Ministério da Agricultura havia baixado a Portaria 43, que concede autorização automática de agrotóxicos mesmo sem avaliação dos seus benefícios – e malefícios – à produção agrícola. Ou seja, caso um pedido de registro não seja avaliado em 60 dias, será aprovado tacitamente, sem explicações ou menções a respeito.

“Um ministério que não ampliou sua capacidade de análise, o número de analistas, os laboratórios, como poderia reduzir o prazo das análises? Que analises seriam estas, que podem admitir dispensa? Estudos de impactos sobre redes tróficas, sobre organismos não alvo, sobre a saúde humana e ambiental, exigem avaliações de longo prazo”, critica Melgarejo.

Agrotóxicos: Governo ouviu fabricantes antes de instituir liberação automática

A portaria, que entra em vigor em 1º de abril, não menciona a Anvisa e o Ibama, que conforme a legislação brasileira participam do processo. E acabou alvo de desconfianças até mesmo dos próprios fabricantes de agrotóxicos genéricos e de especialistas alinhados ao agronegócio, que pedem mais rigor.

Fuente: Rede Brasil Atual