Brasil: Aprovada convenção da OIT sobre os povos indígenas

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Aprovada convenção da OIT sobre os povos indígenas

24-6-02

Os senadores aprovaram o texto da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais em países independentes.

A Convenção, adotada pela 76ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra em 1989, revisa parcialmente a Convenção da OIT-107, ratificada pelo Brasil em junho de 1965. Conforme mensagem do Executivo, o texto estabelece diretrizes e normas para o relacionamento dos países com os povos indígenas, enfatizando a necessidade da preservação dos usos, costumes e tradições desses povos.

Durante o encaminhamento da votação, a senadora Marina Silva (PT-AC) destacou a expectativa da população indígena em relação à aprovação do texto, sendo acompanhada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), que destacou que o projeto tramita há 12 anos. A decisão vai à promulgação.


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