Brasil: Comissão do Senado votará projetos transgênicos

Noticias


Comissão do Senado votará projetos transgênicos



Ecologia em notícias - Edição N° 353



21-2-03

Duas propostas sobre os alimentos transgênicos já estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Congresso Nacional. A primeira proposta foi apresentada em 1999, pela senadora licenciada Marina Silva (PT-AC), atual ministra do Meio Ambiente e o outro projeto é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB).

Os dois projetos proíbem a utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) e trazem punição para o descumprimento. A única ressalva inserida na proposta dirige-se ao cultivo experimental de OGM para fins de avaliação de biossegurança, passível de ser realizado por entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de transgênicos.

Na CCJ, as duas propostas tramitam em conjunto e registraram sua última movimentação na comissão em dezembro do ano passado, quando foi encaminhado o relatório pelo ex-senador Sebastião Rocha. Ambas também deverão ser submetidas ao crivo das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguirem para a de Assuntos Sociais (CAS), encarregada de apreciá-las em decisão terminativa.

Volver al principio
Principal- Enlaces- Documentos- Campañas-- Eventos- Noticias- Prensa