Brasil: Greenpeace: Medida Provisória 113 beneficia a multinacional Monsanto

A medida publicada pelo governo em 26 de março de 2003, deverá ser votada no Congresso Nacional em breve. Durante a manifestação, um trator representando a Monsanto derrubou diversas placas que simbolizavam a agressão da MP ao meio ambiente, à opinião pública, à exportação agrícola, à segurança alimentar, à legislação brasileira, aos pequenos agricultores, além de não respeitar o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar). Ao final do protesto, o trator foi barrado por um grupo de ativistas que carregavam uma faixa com os dizeres "Congresso Nacional: não deixe a Monsanto passar por cima do Brasil".

"A Medida Provisória beneficia a Monsanto por conseguir colocar no mercado interno um produto que não passou por qualquer tipo de avaliação e desrespeita uma sentença judicial que exige o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de saúde humana, normas de rotulagem plena e rastreabilidade antes da liberação comercial de qualquer transgênico" (1), afirma Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

A MP favorece uma minoria dos agricultores que cometeram uma ilegalidade. A contaminação da safra está numa área restrita do país e sua liberação no mercado interno poderá minar iniciativas de sucesso, como vem acontecendo no Paraná (2). Perdem com a medida provisória, a maioria dos agricultores e os consumidores brasileiros, que terão que engolir soja transgênica plantada ilegalmente no Rio Grande do Sul.

A liberação da safra gaúcha contaminada no mercado interno também afronta a maioria dos brasileiros. Segundo uma pesquisa de opinião do IBOPE realizada em dezembro de 2002, 71% da população preferem consumir um alimento não transgênico, e 65% são favoráveis à proibição do plantio comercial enquanto não há consenso na comunidade científica sobre a segurança ambiental e alimentar destes organismos (3).

A soja transgênica também é um risco para a segurança alimentar do país, pois os produtos da Monsanto são responsáveis por mais de 90% do total da área plantada com cultivos transgênicos no mundo, e a empresa já está ameaçando tomar medidas contra os produtores brasileiros que plantaram a soja Roundup Ready sem pagar royalties (4).

O Brasil é o único grande produtor de soja capaz de atender à demanda crescente no mercado internacional pelo grão não transgênico, e vem exportando cada vez mais. A falta de controle e fiscalização, e a liberação da safra contaminada podem prejudicar esta vantagem comparativa que o Brasil tem em relação a seus concorrentes diretos, como Argentina e Estados Unidos.

O Greenpeace lançou uma campanha de envio de mensagens às lideranças da Câmara dos Deputados demandando que os parlamentares cumpram com sua responsabilidade em zelar pelo meio ambiente, a saúde da população e a economia do país. "É inaceitável que esta soja seja liberada para o mercado interno. O uso de grãos transgênicos representa um risco desnecessário", conclui Paoli.

MAIORES INFORMAÇÕES:

- Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, (11) 9215.3987;

- Reinaldo Canto, assessoria de imprensa, Greenpeace Brasil, (11) 9900.7796

- Gabriela Vuolo, assessoria de imprensa do Greenpeace Brasil, (11) 3035.1167

- André Kishimoto, para fotos, (11) 3035.1180

NOTAS:

(1) Sentença proferida em 26 de junho de 2000. Veja a integra no site http://www.greenpeace.org.br

(2) A Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, segundo maior produtor de soja do país, vem trabalhando em conjunto com a Faep e a Ocepar para eliminar qualquer foco de contaminação, garantindo uma produção de soja livre de transgênicos.

(3) A íntegra da pesquisa está disponível no site http://www.greenpeace.org.br

(4) Segundo matéria publicada no Jornal Gazeta Mercantil, pág. B10 em 05 de maio de 2003, intitulada "A Monsanto Co. acusa o Brasil de piratear soja", o porta voz da Monsanto, Lori Fisher, declarou que "Há agricultores (no Brasil) que estão usando nossa tecnologia sem nos compensar".