Brasil: IBGE confirma agricultura como fator de desmatamento

Em 2003, foram detectados por satélite, em todas as regiões do País, quase 213 mil focos de calor. A taxa de desflorestamento da Amazônia Legal apresenta valores altos e preocupantes, pois não tem mostrado tendência de declínio.

O aumento da produtividade da agropecuária fez com que, de 1992 a 2002, a quantidade de fertilizantes utilizada em terras brasileiras tenha crescido duas vezes e meia. Em 2002, para 53,5 milhões de hectares plantados, o Brasil utilizou 7,6 milhões de toneladas de fertilizantes. No mesmo ano, apenas Paraná e Rio Grande do Sul consumiram 2,1 milhões de toneladas.

Embora o uso de agrotóxicos revele tendência de estabilidade, verificou-se que os agricultores vêm optando por produtos menos tóxicos. Entre os mais utilizados estão os herbicidas (mais de 50% do total), associados ao modelo de plantio direto (sem revolver a terra), que favorece o crescimento de ervas daninhas. Em 2001, para 50,7 milhões de hectares de área plantada, o Brasil utilizou 158,7 mil toneladas de agrotóxicos, das quais 91,8 mil toneladas foram de herbicidas.

Essa é uma radiografia (assim como informações positivas em outras áreas) que está presente nos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do IBGE. Dividida em quatro áreas de interesse ? ambiental, social, econômica e institucional ? essa publicação contem um conjunto de 59 indicadores sobre a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento brasileiro.

Esse trabalho, cuja primeira edição foi publicada pelo IBGE em 2002, resulta de um movimento internacional crescente a partir da ECO 92 e coordenado pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU ? para consolidar indicadores internacionais compatíveis, permitindo o acompanhamento do tema em escala mundial.

O IDS 2004 também tem informações nas áreas social, econômica e institucional. Os indicadores demonstram que caiu o número de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento básico, enquanto continuam a crescer o número de vítimas de homicídios e de acidentes de trânsito. O PIB per capita, o consumo per capita de energia e de minerais, a participação de material reciclado nas atividades industriais e a geração armazenamento de rejeitos radiativos também constam do IDS 2004.

Os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento e com a proteção ao meio ambiente, bem como o número de domicílios e escolas com aceso à internet estão entre os indicadores institucionais. A segunda edição do IDS (a primeira foi em 2002)tem 12 novos indicadores em relação à primeira ? e traz informações sobre a balneabilidade das praias em cidades litorâneas, qualidade das águas de rios e represas, sobre queimadas e incêndios florestais, desmatamento, saneamento básico, desertificação, tráfico de animais, saneamento básico etc.

Se a devastação ambiental vem sendo feita com fortíssima emissão de carbono para a atmosfera, o Brasil de outro lado vem reduzindo rapidamente o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio, superando, inclusive, as metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal. O consumo de CFC, utilizado em refrigeradores, aerossóis, solventes e extintores de incêndio caiu de 11,1 mil toneladas em 1992, para 4,3 mil toneladas em 2003.

A concentração da maioria dos poluentes atmosféricos ? partículas inaláveis, dióxido de enxofre e monóxido de carbono ? apresenta-se estacionária ou em declínio, na maior parte das regiões metropolitanas do País, com suas concentrações máximas diminuindo ao longo do tempo. A única exceção é o ozônio, que na estratosfera funciona como uma barreira contra os raios ultra-violeta, mas na baixa atmosfera é um agente oxidante nocivo para os habitantes das grandes cidades.

O Brasil é considerado um dos 12 países dotados da chamada megadiversidade. Estes, juntos, abrigam 70% da biodiversidade total do planeta. No entanto, existem 398 espécies de animais terrestres sob risco de extinção no País, entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios e insetos, sem contar a fauna aquática, ameaçada pela construção de represas, pela destruição de matas e manguezais e pela poluição de rios e áreas costeiras.

Além disso, estima-se que o tráfico retire da natureza, anualmente, cerca de 38 milhões de animais, em todo o mundo. No Brasil, as aves são as mais cobiçadas pelos traficantes, principalmente araras, tucanos, papagaios e emas, que representaram 82% dos animais apreendidos entre 1999 e 2000. Mas tartarugas, jabutis e serpentes também são alvo de caçadores e contrabandistas, já que a cotação internacional do veneno de cobra varia de 400 a 30 mil dólares por grama.

Investigando-se as internações motivadas por um grupo de doenças ? agrupadas pela Fiocruz ? relacionadas à falta de saneamento, como diarréias, hepatite A, febres entéricas e dengue, verifica-se que, no Brasil, em 1993 ocorreram 730 internações por cem mil habitantes, enquanto em 2002, houve 375 internações. Rondônia (1.200) e Piauí (1.198) tinham, em 2002, a pior situação, enquanto São Paulo (105) e Distrito Federal (120) tinham os melhores quadros gerais. O IDS também retrata a Oferta de Serviços Básicos de Saúde, através do número de leitos hospitalares, estabelecimentos de Saúde e postos de trabalho médico por mil habitantes, para as Grandes Regiões e Unidades da Federação.

Ainda na área social, outro indicador importante é Adequação de moradia, retratando o número de domicílios que tenham, simultaneamente, densidade de até dois moradores por dormitório, coleta de lixo direta ou indireta por serviço de limpeza, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica. Tais números melhoraram significativamente de 1992 (36,8%) para 2002 (50,6%), mas quase a metade dos domicílios do País não se enquadram nos critérios de adequação. Tocantins (14,3%) tem o percentual mais baixo e o Distrito Federal (69,9%) o mais alto.

O Coeficiente de mortalidade por homicídios está entre os indicadores sociais que integram o IDS e é um dos poucos que está piorando: ocorreram 19,21 mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes em 1992 e, em 2001, foram 27,84. Prossegue a abissal diferença de homicídios entre os gêneros: 35,57 para homens e 3,19 para mulheres em 1992, contra 51,96 e 4,40 em 2001, respectivamente. Pernambuco (58,66) e Rio de Janeiro (50,57) lideram, sendo que nesses estados os coeficientes masculinos foram 113,67 e 96,93, respectivamente.

Um novo indicador, que retrata um dos maiores problemas de saúde pública no mundo, segundo a OMS, é o Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte. Dos 18,30 mortos por cem mil habitantes em 1992, o Brasil passou para 22,60 em 1996 e retornou a 17,99 em 2001. Há grande diferença entre os gêneros também nesse indicador: 29,83 para homens e 6,49 para mulheres, em 2001. Centro-Oeste (25,7) e Sul (23,4) são as regiões que lideram.

Outro indicador que merece destaque e o que retrata População e terras indígenas, que passou dos 294 mil habitantes em 1991 para os 734 mil em 2000. Provavelmente, mais pessoas se declararam indígenas durante o Censo 2000, independente do número efetivo de nascimentos dentro dessa etnia. Amazonas, Bahia e São Paulo são os estados com maior população indígena. Amazonas, Pará e Mato Grosso são os três estados com as maiores áreas indígenas homologadas e registradas.

O Produto Interno Bruto per capita, a Taxa de investimento, a Balança comercial e Grau de endividamento estão entre os indicadores econômicos do IDS 2004. Mas no capítulo Padrões de produção e consumo há informações sobre o consumo de energia per capita, Intensidade energética, participação de fontes renováveis na oferta de energia, consumo mineral per capita, vida útil das reservas minerais, reciclagem, coleta seletiva de lixo e sobre geração e armazenamento de rejeitos radioativos.

Verificou-se uma queda da participação das fontes renováveis na oferta de energia, devido à entrada em operação de várias usinas termelétricas, o que modificou um quadro historicamente dominado pelas hidrelétricas.
Os dados sobre Consumo mineral per capita (em quilos por habitante) refletem a intensidade da atividade econômica e a complexidade da estrutura produtiva do País. Abrangem o consumo de petróleo e gás natural, material de construção, fertilizantes, minerais não-ferrosos e ferrosos, material para a indústria química, carvão mineral e cerâmica e refratários. Exceto cerâmica e carvão vegetal, o consumo dos demais minerais vem crescendo gradativamente desde 1992, com destaque para o gás natural (de 48 para 119 metros cúbicos por habitante, de 92 a 2002.

Os dados sobre Reciclagem retratam a proporção de material reciclado no consumo de algumas matérias-primas industriais (latas de alumínio, papel, vidro, embalagens PET e latas de aço) O Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio (89% em 2003, contra 50% em 1993). A reciclagem de papel subiu de 38,8% em 93 para 43,9% em 2002. Já o indicador Coleta seletiva de lixo mostra números incipientes no País. Somente 2% do lixo produzido no país é coletado seletivamente. Apenas 6% das residências são atendidas por serviços de coleta seletiva, que existem em apenas 8,2% dos municípios brasileiros.

Um indicador que demostra a transparência do Brasil na questão da energia nuclear e Rejeitos radiativos: geração e armazenamento com dados fornecidos pela CNEN e Eletrobrás, mostrando que o Brasil ainda não tem depósitos definitivos para esses rejeitos, cujos estoques vêm crescendo.

O capítulo institucional do IDS traz informações sobre ratificação de acordos globais, existência de conselhos municipais, gastos com pesquisa e desenvolvimento, gasto público com proteção ao meio ambiente, acesso a serviços de telefonia e acesso à internet.

O indicador sobre Gastos com pesquisa e desenvolvimento mostra queda no volume de recursos do governo federal aplicados em P & D (Pesquisa e Desenvolvimento) de 1996 (R$ 3,6 bilhões) para 2002 (R$ 2,9 bilhões). Há dados sobre o percentual do PIB representado pelos investimentos para 1999 e, incompletos, para 2000 e 2001. Também são discriminados os setores e os investidores (governos federal e estadual e empresas).

Já a participação dos Gastos públicos com proteção ao meio ambiente no total das despesas públicas, em 2000, foi de apenas 0,5%, sendo 0,42% para o governo federal, 0,82% para os estaduais e 0,57% para os municipais (capitais e regiões metropolitanas para 96 e 97, e um grupo de 256 municípios em 98). O IDS 2004 traz tabelas por Unidades da Federação, separando os gastos dos governos estaduais e municipais.

Finalmente, além de informar o número de domicílios com acesso à internet, com sua variação entre 1999 a 2002, a publicação traz o número de escolas essa facilidade, desagregando os níveis médio e fundamental.

IBGE
GTA, Internet, 8-11-04