Brasil: Tribunal Internacional Popular irá julgar os transgênicos

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), juntamente com a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos e entidades do meio jurídico irão anunciar hoje, às 19hs, na sala Sarmento Leite, no 3º andar da Assembléia Legislativa Gaúcha. A realização do Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos, que irá julgar os responsáveis pela introdução e disseminação ilegal das plantas geneticamente modificadas no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul.

No lançamento, irá tomar posse como presidente do Tribunal, o juiz José Felipe Ledur, magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (TRT). Ele também irá instalar o processo de instrução que irá nortear os trabalhos do Tribunal Popular, que deve ocorrer no dia 11 de março de 2004.

Segundo o advogado Eduardo Faria Silva, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o Tribunal Popular está em sintonia com as ações que visam garantir a participação ativa da sociedade no debate sobre os alimentos geneticamente modificados. "Até março, faremos debates em todo o Estado, levantando informações e ouvindo a população", comentou Silva. Segundo ele, a partir das informações levantadas, serão definidos os jurados, os promotores e os advogados de defesa, bem como, montada a acusação e feita a notificação aos acusados.

Juntamente com os movimentos populares e sindicatos que compõe a CMS, e a Renap, estão promovendo o Tribunal Popular, a Associação de Juízes do RS (Ajuris), a Associação Americana de Juízes, a Associação Nacional de Procuradores da República, o Fórum Mundial de Juízes, o Sindicato dos Advogados de São Paulo, além de Universidades e núcleos de estudo de direito, entre outros.

Alerta aos consumidores

Desde quarta-feira (17), a Coordenação dos Movimentos Sociais está organizando panfletiações em Porto Alegre com o objetivo de alertar os consumidores sobre os perigos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). A mobilização denuncia produtos que contém transgênicos e estão sendo vendidos sem rótulo e livremente nos supermercados.

Com previsão de se estender até domingo, as ações de conscientização estão acontecendo em frente a supermercados e em locais de grande fluxo. Atividades semelhantes estão ocorrendo em cidades pólos do interior do Estado, como Pelotas, Santa Maria, Bagé e Caxias do Sul. Segundo Paulo Facioni, da direção da Via Campesina, a mobilização também é uma resposta à propagando que a multinacional Monsanto está realizando com o objetivo de diminuir a resistência da população em relação aos transgênicos. "A maior produtora mundial de agrotóxicos está tentando se mostrar como defensora da natureza", ironizou. Facioni também sugere "ao invés de investir em propaganda enganosa, a Monsanto deveria fazer os estudos de impacto ambiental sobre os transgênicos que são exigidos pela constituição", concluiu.

Programação em Porto Alegre:

Quinta-feira (18)
16hs - Panfletiação Mercado Público e Esquina Democrática
18hs - caminhada até a Assembléia Legislativa para lançamento do Tribunal

Sexta-feira (19)
Panfletiação no Bourbon e Zaffari na Av. Ipiranga

Sábado (20)
Panfletiação nos supermercados Zaffari da Cristóvão Colombo e no Bourbon da Av. Assis Brasil.

Domingo (21)
Panfletiação no Brique da Redenção

Fuente: Frei Sergio
E-mail: rb.vog.sr.la@oigres.ierf