Brasil: alerta contra liberação de transgênicos no Senado
Os membros do Grupo de Trabalho de Sociobiodiversidade do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) vêm tornar pública sua apreensão quanto às modificações do texto do PL da Biosegurança, ora em apreciação pelo Senado Federal
(FBOMS) - Entendemos que o texto aprovado na Câmara dos Deputados representou o acordo possível entre os diversos segmentos da sociedade interessados na questão, bem como as diversas tendências políticas existentes naquela Casa do Congresso Nacional, tendo contado ainda com a ativa participação dos vários segmentos do Poder Executivo e com o aval da Presidência da República.
Registramos, assim, que reabrir esse processo sem considerar as diversas partes envolvidas nesse debate põe a perder todo esforço realizado anteriormente no sentido de compor a diversidade de perspectivas e opiniões. Dessa forma, poder-se-á gerar um texto que representará a imposição do desejo de um pequeno mas economicamente poderoso segmento da sociedade sobre todos os outros.
Sabemos das dificuldades que são geradas em cada Casa do Congresso Nacional pelas distintas e independentes fases de debates e acordos realizados ao longo do processo legislativo, e registramos nosso respeito frente à independência de cada uma delas na apreciação dos projetos de lei.
No entanto, dada a premência com que o PL da Biossegurança tem sido tratado, e da impossibilidade de repetir o processo de negociação ocorrido no âmbito da Câmara dos Deputados, encarecemos aos senhores Senadores e ao Senhor Presidente da República a necesssidade de honrar o acordo anterior e manter o texto aprovado naquela Casa.
Atenciosamente,
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
* A lista de adesão de entidades pode ser enviada para gt_sociobio@grupos.com.bre conferida no site www.fboms.org.br - OU ENVIADA DIRETAMENTE PARA OS SENADORES DO SEU ESTADO (veja os contatos em www.senado.gov.br)
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Substitutivo no Senado devolve poder de autorização à CTNBio
O projeto da Lei de Biossegurança que deverá ser votado este mês no Senado poderá não ser o mesmo aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados. Substitutivo preparado em surdina, à revelia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devolve à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança a palavra final nas autorizações de plantio, comercialização e pesquisas com organismos geneticamente modificados. O substitutivo tem o aval da maioria dos senadores, inclusive dos aliados do Planalto. Está prevista também a autorização de pesquisas com células-tronco, proibidas na Câmara para atender ao lobby dos deputados evangélicos - OESP, 6/7, Geral, p.A10.
Fuente: Grupo de Trabalho Amazônico