Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos " escreve carta ao governo

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Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos" escreve carta ao governo

Se a sua entidade concorda com a luta contra os OGMs assine a carta enviando um e-mail para campanhatransg@uol.com.br



28-2-03

As entidades estão preocupadas com a grave crise que se anuncia a partir da confirmada contaminação da safra de soja do Rio Grande do Sul com produtos transgênicos ilegalmente plantados. O resultado da omissão de vários organismos governamentais como a Polícia Federal, o Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, é a contaminação provável de 4 a 5 milhões de toneladas de soja que valem cerca de 1,2 a 1,5 bilhão de dólares para cerca de 155 mil agricultores gaúchos. "Esta situação, que se constitui em verdadeira chantagem para o governo e para a sociedade brasileira não é casual.
Ela faz parte de uma estratégia de forçar a liberação dos transgênicos violando a legislação (inclusive a Constituição) e os interesses maiores do País, inclusive de suas exportações agrícolas, peça importante do equilíbrio das contas externas e, portanto, da saúde econômica do Brasil", explica a carta sobre a pressão que está acontecendo com a produção de soja do Rio Grande do Sul. As entidades acreditam que existem soluções para acabar com essa crise e estão prontas para colaborar com o governo. Se a sua entidade concorda com a luta contra os OGMs, que teve início em 1999, assine a carta enviando um e-mail para campanhatransg@uol.com.br

Carta Aberta ao Presidente e aos Ministros da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Ciência e Tecnologia, Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Casa Civil e Segurança Alimentar

As entidades abaixo assinadas vêm manifestar sua preocupação com a grave crise que se anuncia a partir da confirmada contaminação da safra de soja do Rio Grande do Sul com produtos transgênicos ilegalmente plantados.

A herança deixada pelo governo anterior no que tange a questão dos transgênicos não podia ser mais calamitosa. A omissão de vários organismos governamentais como a Polícia Federal, o Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde permitiram que se criasse uma situação de descontrole que levou à multiplicação de plantios de soja transgênica em clara violação das leis vigentes.

O resultado desta omissão deliberada é a contaminação provável de 4 a 5 milhões de toneladas de soja que valem cerca de 1,2 a 1,5 bilhão de dólares para cerca de 155 mil agricultores gaúchos.

A pressão destes agricultores, ameaçados pela Justiça e pela polícia, somada à da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, à da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul, à das indústrias que operam com soja e seus derivados, à das empresas exportadoras e à do governo gaúcho pela liberação da soja e, portanto, dos produtos transgênicos em geral pode colocar o governo em uma situação política e econômica delicada, senão desastrosa.

Esta situação, que se constitui em verdadeira chantagem para o governo e para a sociedade brasileira não é casual. Ela faz parte de uma estratégia de forçar a liberação dos transgênicos violando a legislação (inclusive a Constituição) e os interesses maiores do País, inclusive de suas exportações agrícolas, peça importante do equilíbrio das contas externas e, portanto, da saúde econômica do Brasil.

As entidades abaixo assinadas confiam que o governo Lula saberá respeitar os compromissos assumidos no processo eleitoral e inscritos em mais de um dos programas do PT e resistirá à chantagem herdada do governo anterior. Elas lembram que a questão dos transgênicos envolve desde riscos à saúde dos consumidores e ao meio ambiente até riscos econômicos que não são produto de ideologias ou de "histeria anti-científica" como querem fazer crer os defensores destes produtos. Há poderosos interesses em jogo, em particular os de multinacionais que ameaçam inclusive a segurança nacional com um virtual monopólio de sementes no caso de uma liberação dos transgênicos.

As soluções para a crise que se delineia existem e as entidades da sociedade civil estão prontas a colaborar com o governo para discuti-las e implementá-las. Elas acreditam que para enfrentar o problema a recém criada comissão interministerial coordenada pela Casa Civil é um passo fundamental. Resta criar os mecanismos que permitam à comissão dialogar com a sociedade civil para encontrar uma solução que salvaguarde os interesses nacionais e não viole a legislação brasileira.


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