Campanha contra la biopirataria: cupuaçu gera processo brasileiro na justiça do Japão

A campanha agora será ampliada para outros temas, envolvendo atos públicos, sessões especiais no Congresso Nacional, reuniões nas comunidades amazônicas e articulações internacionais na Europa e América do Norte. Nesta semana a iniciativa da Rede GTA com os parceiros Amazonlink e Instituto Brasileiro de Direito Internacional (CIITED) recebeu a adesão do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Como alguém pode roubar o nome de uma fruta? Essa pergunta refletia a perplexidade dos caboclos do rio Madeira, no interior do estado do Amazonas, diante das notícias sobre o processo movido em tempo recorde pela Campanha Contra a Biopirataria contra o registro do nome do cupuaçu no Japão. Assim como acontecia nessas comunidades, por toda a Amazônia Brasileira as regionais da rede GTA ? que congrega 513 entidades de agricultores familiares, seringueiros, povos indígenas, pescadores, ambientalistas, ribeirinhos, quebradeiras de côco babaçu, castanheiros, quilombolas ou de assessoria técnica - tomavam esse assunto como mote para o debate mais amplo sobre a apropriação indevida de recursos naturais, genéticos ou culturais da biodiversidade.

Entre o dia 11, quando uma reunião com o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual convocada pelo Ministério das Relações Exteriores revelou o término do prazo de contestação do registro, e o dia 20 de março, quando se encerrava essa possibilidade em Tóquio, a Rede GTA e os parceiros Amazonlink e Instituto de Direito Internacional CIITED (mais a Associação dos Produtores Alternativos, de Rondônia, representando os pequenos produtores) fizeram um esforço intenso para viabilizar o processo. O esforço foi bem sucedido e o processo entrou na Justiça do Japão no dia 19 de março, coordenado pelo escritório internacional Baker & McKenzie através dos advogados Esther M. Flesch (Brasil) e John Kakinuki (Japão).

O processo deve durar oito ou nove meses, de acordo com os procedimentos necessários para denunciar o fato de que a marca registrada pelas empresas Asahi Foods e Cupuaçu Corporation não é um diferencial identitário como devem ser as marcas, mas um uso de palavra de origem indígena que caracteriza a própria fruta diante da população amazônica e brasileira. Em termos legais esse problema não é um caso específico de biopirataria, mas uma questão de marcas. Em termos culturais, entretanto, o ponto de vista dos moradores da Amazônia relaciona esse caso com muitos outros problemas no campo mais amplo da biopirataria.

Um levantamento realizado pela Campanha Contra a Biopirataria, iniciando seu ambicioso banco de dados, mostra que somente no campo das plantas medicinais e ervas amazônicas existem 31 patentes encontradas para o guaraná, 13 para a unha-de-gato, 11 para a copaíba, 6 para o quebra-pedras, 6 para a andiroba, 4 para o mastruz (ou erva de santa maria), 3 para o cajiru, 2 para o abacateiro, 2 para a arruda, 2 para a quina e 1 para o cipó-das-almas. E essa foi apenas uma sondagem preliminar.

Ambientalistas alemães preparam manifestação de apoio

As barreiras criadas para as exportações dos produtos de cupuaçu, que foi a primeira fruta nativa da Amazônia a ser adaptada para o cultivo em escala comercial, também despertaram a solidariedade dos movimentos contra o patenteamento da vida na Alemanha. Um lote de produtos à base de chocolate de cupuaçu ? uma planta da mesma família botânica do cacau ? será usado para uma manifestação de diversas organizações naquele país no final do mês de abril. Uma das principais entidades desse movimento de apoio é o Regenwald Institut, em conjunto com a Buko Kampagne gegen Biopiraterie. Além de manifestações, as entidades preparam uma objeção no Escritório de Patentes da União Européia contra o pedido de registro das patentes sobre a extração vegetal e a produção de cupulate feitos pela Asahi Foods.

Organização Mundial de Propriedade Intectual vem ao Brasil

O diretor da WIPO (sigla em inglês para Organização Mundial de Propriedade Intelectual, criada a partir da rodada de Doha da OMC - Organização Mundial do Comércio), Nuno Carvalho, confirmou de Genebra para a Rede GTA a disponibilidade de um encontro durante sua visita ao Brasil nos dias 8 e 9 de maio, quando cumpre agenda solicitada pelo Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente. Para ele, o caso do cupuaçu pode ser melhor chamado pelo nome de "biogrilagem", uma vez que superou a condição de biopirataria ao usar brechas legais para o registro de um nome de domínio popular. A WIPO é um organismo de assessoria para os debates de revisão do acordo internacional de proteção intelectual conhecido pela sigla TRIPS, processo que enfrenta resistências de setores dos Estados Unidos, Europa e Japão. O assunto deve ser um dos temas do encontro de ministros da OMC em setembro, no México.

Congresso Nacional prepara evento especial sobre campanha

Diversos senadores dos estados da Amazônia Brasileira estão acompanhando a campanha e se pronunciando sobre o assunto. O amadurecimento do tema deve gerar um evento especial com uma exposição na segunda quinzena de maio culminando em uma sessão especial reunindo comissões do Senado e também da Câmara dos Deputados ? onde recentemente foi concluída uma CPI da Biopirataria, abordando mais o aspecto do tráfico de animais silvestres levantados pela organização Renctas. Na campanha aberta por Rede GTA, Amazonlink e CIITED os temas envolvem principalmente a reformulação das leis brasileiras sobre biodiversidade (atualmente amparadas em medida provisória) e as posições diplomáticas do Brasil nas negociações internacionais sobre a revisão da TRIPS e a implementação da Convenção da Diversidade Biológica.

Entidades buscam apoio de Greenpeace, Amigos da Terra e WWF

Os integrantes da Campanha Contra a Biopirataria, que inclui lideranças de diversas regiões da Amazônia, estão discutindo pontos de apoio para a campanha com organizações ambientalistas internacionais. Para o ato público na Festa do Cupuaçu, promovida de 19 a 21 de abril na cidade turística de Presidente Figueiredo (AM), algumas conversas iniciais estão sendo realizadas com os especialistas em manifestações do Greenpeace Brasil. No caso do processo judicial no Japão, as mobilizações sociais necessárias naquele país estão sendo discutidas com a rede internacional dos Amigos da Terra, através do Programa Amazônia. E uma idéia surgida entre os participantes acreanos, de um broche feito com a própria casca do cupuaçu pelas comunidades amazônicas, começa a ser discutida com o Fundo Mundial da Natureza (WWF).

Museu Emílio Goeldi propõe debate com pesquisadores

A direção do Museu Paraense Emílio Goeldi ? um dos principais centros de pesquisa da Amazônia, com 70 pesquisadores em dez áreas diferentes de trabalho que envolvem da arqueologia à geoquímica ? manifestou sua adesão para a campanha. De acordo com a correspondência da instituição, "o envolvimento dos pesquisadores nessa campanha é fundamental, sobretudo num momento delicado onde pairam suspeitas de qe instituições de ensino e pesquisa estariam servindo, ainda que não propositadamente, para legalizar atos de biopirataria". Com uma nova área de proteção intelectual, o museu caracteriza uma frente ampla de debates entre os cientistas acadêmicos e os cientistas tradicionais na Amazônia. O grupo de trabalho da campanha já contava com membros ligados ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Essa frente deve desdobrar-se agora em um seminário e uma publicação, ambos em fase inicial de discussão.

Embaixada do Canadá oferece apoio para contatos sociais

A Embaixada do Canadá, país que sedia a secretaria da Convenção da Biodiversidade Biológica e possui um dos movimentos indígenas mais organizados do continente (tendo estado presentes no II Fórum Social Pan Amazônico, em janeiro), ofereceu apoio para o contato entre a campanha brasileira e as instituições ligados ao tema naquela país.

Campanha pode ser estendida para o Brasil e a América Latina

Em seu encontro nacional, no final de abril, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) deve endossar o encaminhamento de sua coordenação nacional sobre o apoio para a Campanha Contra a Biopirataria. Por seu papel de articulação, reunindo as principais redes socioambientais da Amazônia, do Cerrado, do Semi-Árido e da Mata Atlântica, o Fórum na prática ampliaria a campanha para uma grande mobilização nacional pelos recursos da biodiversidade. Simultaneamente a esse processo, a Rede GTA estará levando a proposta da campanha para a reunião do comitê do Fórum Social Pan Amazônico (no início de abril, em Caracas) e da Aliança Amazônica (no início de maio, em Washington). Para mostrar como essa questão amazônica não interessa apenas ao Brasil, basta notar denúncias de diversas organizações de camponeses e povos indígenas ao Fórum Ecológico de Lima, no Peru, sobre o patenteamento estrangeiro da raiz andina chamada maca e seus efeitos benéficos para a sexualidade humana.

Estratégias serão baseadas em oficinas comunitárias e rádios populares

O principal alvo da Campanha Contra a Biopirataria é um amplo trabalho de educação ambiental com os 20 milhões de habitantes da Amazônia Brasileira, especialmente das comunidades que vivem nas florestas, campos, lagos e rios - e também aqueles deslocados pelo desenvolvimento predatório para os centros urbanos. Nesse sentido está sendo elaborada uma cartilha sobre os principais temas da biopirataria, em linguagem acessível, para funcionar como um manual de reuniões comunitárias sobre o assunto. Comitês regionais já começam a ser montados nas regionais da Rede GTA. Esse material visa uma distribuição maciça no Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho, na mesma data em que um novo e mais amplo banco de dados sobre o assunto seja disponilizado na internet. Em outra frente de educação ambiental, ligada ao caráter oral das culturas amazônicas, serão produzidos CDs com chamadas sobre a campanha para uso nas centenas de rádios comunitárias que cumprem um papel muito im portante na região. Nesse mesmo esforço está sendo discutida uma edição especial do programa Natureza Viva, existente há dez anos, transmitida diretamente dos seringais onde viveu Chico Mendes ? também prevista para o Dia Mundial da Terra, em junho.

Acordos impedem reconhecimento de sementes tradicionais

Mesmo tendo sido avaliado como uma variedade mais rica em proteínas do que a espécie convencional, o milho sagrado dos Krahô ? povo indígena que vive ao norte do Tocantins ? está protegido por um acordo com a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), mas não pode ser registrado. De acordo com a Lei dos Cultivares, uma das consequências da adesão do Brasil ao acordo TRIPS, os registros não podem ser feitos sem uma certa padronização. Mas é exatamente em sua diversidade que está a riqueza das chamadas sementes crioulas ou tradicionais ? produtos de uma ciência tradicional, que em sua variedade protegeram durante séculos as comunidades das variações climáticas. Esse problema, repercutido em campanhas mundiais como da Via Campesina, esteve entre os debates do encontro internacional do projeto Cultivando a Diversidade ? ocorrido em Rio Branco, no ano passado, com representantes de todos os continentes reunidos pela GRAIN e GTA. Tem ainda o tráfico de animais e plantas e até mesmo de sangue, como mostram os casos dos povos Suruí e Yanomami. Uma nova legislação brasileira protegendo essa cultura popular e uma revisão nos acordos internacionais são as metas dos movimentos contra o patenteamento da vida, ambicionando a proteção tanto da pesquisa corporativa como da pesquisa tradicional. Atualmente, o governo brasileiro discute a criação de uma lista liderada por INPI e EMBRAPA com as plantas de uso popular, como fizeram Índia e China para a proteção de seu patrimônio. A questão específica da pesquisa, discutida no âmbito do Conselho Nacional do Patrimônio Genético, envolve pontos como o consentimento local prévio e informado ? com acordos sobre a repartição de benefícios entre comunidades, governos e empresas. A Campanha Contra a Biopirataria espera colaborar para que o Brasil, como detentor do maior patrimônio de biodiversidade do planeta, passe a liderar o combate contra o desequilíbrio existente entre essa riqueza ambiental e cult ural e a pobreza material de seus principais guardiões, que são as comunidades que a preservam.

Relato do encontro mais recente

A reunião de trabalho do GT da Campanha da Biopirataria, realizada em 26 de março de 2003 na cidade de Brasília (DF), reuniu os participantes José Arnaldo de Oliveira (Assessoria Rede GTA), Edson Beas Rodrigues Júnior (CIITED-SP) e Líbia Luísa de Almeida (Amazonlink). Também compareceram virtualmente Sila Mesquita (GTA-AM), Ivaneide Bandeira (GTA-RO), Marcos Rocha (GTA-AC), Solange Alves (GTA-MT), Antonio Lopes Neto (GTA-PA) e Enzo Faletto (GTA-RR). E ainda a presença fundamental da radialista e publicitária Mara Régia Di Perna (Natureza Viva).

Um ponto fundamental na conversa, além de um cronograma de ações, foi o esclarecimento sobre os níveis de atuação política da campanha. Lembrando que esse movimento está ligado com o encontro internacional do projeto Cultivando a Diversidade (em maio de 2002, no Acre), o debate apontou como ponto fundamental de ação, o artigo 27.3 (b) do acordo internacional de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio ? mais conhecido pela sigla TRIPS. Esse acordo está em revisão desde o final de 1998 e conta com forte resistência dos principais detentores do conhecimento técnico-científico do mundo ? Estados Unidos, Europa e Japão.

Mas há uma forte necessidade de adequação deste acordo aos interesses dos países em desenvolvimento e, principalmente, de suas comunidades tradicionais. Existem margens de atuação nacional dentro do processo de revisão do acordo, mas a postura do Brasil, até o momento, revelou-se criticável. Em algumas de suas disposições, o acordo afirma que os Estados devem desenvolver sistemas de proteção intelectual aos cultivares, mas o estabelecimento de tal sistema deveria ter contado com a participação ativa dos representantes dos pequenos agricultores, que vem desenvolvendo novas variedades vegetais desde tempos imemoriais, mas nada receberam das grandes corporações que, por sua vez, partem dos conhecimentos acumulados pelos "cientistas da terra" para a geração de outros bens comerciais ? o que em nosso país tem sido marcado apenas pela pressão das grandes empresas. A China e a Índia, de quem tomamos emprestada a posição em fóruns internacionais, desenvolveram um sis tema de cadastro de conhecimentos populares disponibilizados em bancos de dados de acesso universal e que funciona como estratégia legal contra qualquer tentativa de registro ou patenteamento posterior.

Outro ponto muito importante é a atuação efetiva da sociedade civil nas deliberações que envolvem o tema, tanto em âmbito doméstico quanto internacional, a saber, nas discussões da Convenção das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, nos mesas de negociação do Conselho TRIPS para a revisão deste acordo (que entra em pauta na Conferência Ministerial da OMC, no México, em setembro próximo). Também está aberto o contato, feito por telefone, com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Estamos em processo de solicitação de vaga, como participante, das reuniões do Comitê Intergovernamental sobre Recursos Genéticos, Folclore, Biotecnologia e Propriedade Intelectual.

É necessário assinalar que juridicamente somente podemos falar em biopirataria a partir da entrada em vigor internacional da Convenção da Diversidade Biológica, ou seja, a partir de dezembro de 1993. Mas também é preciso ter um ponto de vista amazônico sobre os desafios da globalização: o registro do cupuaçu, para alguns, nem mesmo chega a figurar como caso de pirataria, sendo visto pelos advogados como um equívoco na área de marcas comerciais. Mas sob a perspectiva dos amazônidas, é uma apropriação de suas palavras, de seu conhecimento, de seu patrimônio cultural. Então é preciso ter claro que nem sempre advogados e ativistas aplicarão os termos da mesma forma, o que apenas uma diferença de perspectivas sobre este tema intrincado.

A nossa atual legislação de proteção a patentes começou a ser negociada no Brasil, no início da década passada, na gestão de Fernando Collor, e veio a ser aprovada pelos parlamentares, anos mais tardes, em 1996, já no Governo Fernando Henrique. Na mesma esteira de "modernização" de nossa legislação na área de propriedade intelectual, em 1997, aprovou-se, no Congresso Nacional, a Lei de Cultivares, que não concede proteção intelectual para as variedades tradicionais (agrobiodiversidade), desenvolvidas pelos povos indígenas e comunidades tradicionais. Isso porque, pasmem, não são padronizadas. Mas essa é exatamente a agrobiodiversidade, que também inspira uma campanha mundial lançada pela Via Campesina e alguns projetos em andamento no congresso como do deputado João Grandão (PT/MS).

A legislação moderna de propriedade intelectual, ao promover apenas a proteção da ciência corporativa e ao ignorar a patrimônio gerado pelo homem da terra, não apenas ignora e desrespeita os conhecimentos tradicionais, mas acaba, mediatamente, figurando como ameaça à segurança alimentar, ao promover a padronização de sementes no campo, erodindo, pois, a agrobiosiversidade. E nesse sentido deve ser um tema levado ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar pelo GTA. Devemos sim ter sistemas de proteção para a tecnologia surgida da pesquisa corporativa, mas é preciso passar a conviver também com sistemas de proteção para a tecnologia surgida da pesquisa popular, tradicional ou étnica. E é neste campo que o GTA e seus parceiros atuarão.

CAMPANHA CONTRA A BIOPIRATARIA

Site atual ? www.amazonlink.org

Contatos ? (61) 346 7048
gtanacional @ gta.org.br

Grupo de Trabalho

GTA Nacional
Manoel M Soares (vice-pres) - (61) 346 7048 gtanacional @ gta.org.br

José Arnaldo Oliveira (asses) - (61) 3467048 ou sincronic @ hotmail.com

GTA Acre - Marcos R. Silva - marcos @ pesacre.org.br - (68) 223 3773
GTA Rondonia - Ivaneide Bandeira - ivaneide @ kaninde.org.br
GTA Roraima - Zaqueu Martins - (95) 623 3479
GTA Médio Amazonas -Sila Mesquita (92)6252482 - silamar @ argo.com.br
GTA Tefé - Erivan Morais - (97) 343 5284 - mebtefe @ eganet.com.br
GTA Alto Solimões - Josiney Lira - anima.amazonia @ bol.com.br
GTA Carajás - Antonio Neto - cns @skorpionet.com.br - (94) 321 1032
GTA Pesca - Benedito Pereira Capim - gtababacu @ hotmail.com
GTA Mato Grosso - Solange Alves - (65) 324 0423 - gtamt @ terra.com.br

INPA - Vincenzo Lauriola - (95) 623 9433 - enzo @ inpa.gov.br

MUSEU GOELDI - Carla Belas - carlabelas @ uol.com.br

AMAZONLINK
Michael Schmdleher - michael @ amazonlink.org
Libia Almeida - (68) 223 8085 - libia @ amazonlink.org

CIITED - Edson Rodrigues Jr - (11) 6191 7723 - edsonbeas @ hotmail.com