Firmes em nossa luta Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos"
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Firmes em nossa luta
Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos"
Boletim N° 143 - 17 de janeiro de 2002
23-1-03
Estamos de volta, com fôlego renovado para iniciarmos 2003 firmes em nossa luta. Como já dissemos, começamos o ano com boas perspectivas e confiança de que o tema dos transgênicos será tratado com seriedade pelo novo governo, mas cientes de que precisamos manter nossa postura vigilante.
Após assumir o Ministério da Agricultura, Roberto Rodrigues mudou radicalmente seu discurso sobre os transgênicos. Em 03 de janeiro, em entrevista à Folha de São Paulo, Rodrigues afirmou que "Primeiro é importante que haja uma definição científica da questão. Enquanto não houver indícios que os transgênicos não representam perigo para a saúde, para o ambiente etc., não se mexe na legislação. É preciso estudar também como o mercado internacional aceita esse produto. Se o prêmio pago para o produto convencional for maior, vamos priorizar a manutenção da produção de não-transgênicos. Caso sejam iguais, e se os transgênicos forem de fato seguros, não há por que não adotá-los".
Perguntado sobre a diminuição da área plantada com milho no País e a possível necessidade de importação, Rodrigues respondeu que "Nós não vamos importar milho transgênico. A prioridade é aumentar a produção de produtos alternativos como sorgo, aveia, milheto para compensar a falta do produto".
Este discurso, bem próximo do que "queremos ouvir", não chega exatamente a tranqüilizar-nos... Historicamente e até logo antes de ser confirmado para assumir o cargo no Ministério, Roberto Rodrigues defendeu a imediata liberação das sementes transgênicas no Brasil (veja Boletim 141).
O Ministério da Agricultura é responsável pela fiscalização dos plantios ilegais de transgênicos no País.
Enquanto isso, o novo Ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, declara que "ainda não tem posição firmada sobre o assunto", embora o programa de governo de seu partido, o PSB, para a candidatura Garotinho defendesse a moratória aos transgênicos.
Atualmente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por avaliar a segurança dos organismos transgênicos no Brasil -- e que liberou a soja geneticamente modificada Roundup Ready, da multinacional Monsanto, para cultivo comercial no Brasil em 1998 dispensando-a de estudos de impacto ambiental (liberação suspensa pela justiça desde 1998) -- é subordinada ao MCT.
Do seu lado a sociedade civil já está se organizando para tentar ser ouvida e participar da definição da política que será adotada para o tema pelo novo governo. Duas grandes redes de organizações da sociedade civil -- a Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos" e a Articulação Nacional pela Agroecologia -- estão solicitando uma audiência com o presidente Lula.
O objetivo da audiência é o de reivindicar do presidente um conjunto de medidas a serem implementadas por seis ministérios, visando garantir o cumprimento da legislação vigente e o esclarecimento da sociedade sobre as falácias da propaganda das empresas multinacionais que estão "vendendo" os transgênicos como a grande solução para o problema da fome no Brasil.
Entre outras 26 entidades e redes de entidades, estão assinando este pedido de audiência a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a ANMTR (Articulação Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o Greenpeace e a AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa).
E-mail: rb.moc.lou@gsnartahnapmac(
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