Ministra do Equador reconhece inconformidades em licença para Petrobras
De acordo com especialistas, obras necessárias para a extração do petróleo, como a estrada em questão, não foram contempladas no estudo de impactos ambientais apresentado pela empresa para a obtenção da licença
Em entrevista a jornal local, Ana Albán admitiu que o processo de concessão de licença ambiental para atuação de Petrobras no Yasuní apresenta inadequações.
A Ministra do Meio Ambiente do Equador, Ana Albán, deu uma entrevista ao jornal equatoriano El Comércio, publicada ontem, na qual admitiu a existência de irregularidades no processo de licenciamento para as atividades da Petrobras no Parque Nacional Yasuní. Reafirmou também que a decisão final sobre a revisão da licença será tomada com base em critérios técnicos, e que não se influenciará pelas pressões políticas do governo brasileiro.
A licença que a Petrobras conseguiu para exploração de petróleo no Yasuní, concedida ainda no governo Gutiérrez (agosto de 2004), foi suspensa em julho de 2005, com a proibição de entrada da empresa no Parque, imposta pelo próprio Ministério do Meio Ambiente equatoriano até que "a análise técnica da questão seja concluída". De acordo com especialistas, obras necessárias para a extração do petróleo, como a estrada em questão, não foram contempladas no estudo de impactos ambientais apresentado pela empresa para a obtenção da licença. Surgiram também uma série de denúncias de corrupção, que diziam que a empresa teria pago suborno e outros benefícios a alguns funcionários do Ministério para facilitar a concessão da licença.
"O que temos são algumas inconformidades que ainda não foram resolvidas (prerrogativas não-cumpridas da licença ambiental). O processo foi revisado e há incongruências entre os documentos apresentados e a autorização entregue. Foi pedido um novo estudo de impacto ambiental para a instalação do Centro de Produção (CPF) no Parque e foram pedidas análises de alternativas para a construção da estrada, nos quais sei que estão trabalhando." , disse a Ministra Ana Albán. " A decisão final só será tomada quando houver tais informações (...) O critério técnico do Ministério deve ser mantido", acrescentou ainda.
Veja aqui a íntegra da entrevista (em espanhol).
A empresa entrou com dois recursos contra a suspensão da licença. O primeiro, de amparo, foi rejeitado pela Justiça equatoriana no final de agosto. O outro deverá ser julgado até o final de outubro. (Local: São Paulo - SP)
Fonte: Amazonia.org.br