Vai continuar a Vigília: Por um Brasil Livre de Transgênicos
No dia 07 de março, iniciou, em Minas Gerais, a Vigília: Por um Brasil Livre de Transgênicos, em frente ao complexo da Monsanto, em Uberlândia. Já entramos na sexta semana de vigília, com muito apoio da população local
Movimentos de sem terra, entidades sindicais e pastorais que participam decidiram dar continuidade à vigÃlia, depois da edição da Medida Provisória 113, concedendo aos agricultores que traficaram e plantaram ilegalmente soja transgênica no sul paÃs, uma liberação muito maior do que a que seria justa e correta.
Existe pressão por parte da bancada ruralista no Congresso, no sentido de transformar essa MP 113 num projeto de lei autorizando a liberação dos transgênicos no PaÃs ou ao menos, flexibilizando ainda mais a liberação concedida pela medida provisória. No Congresso Nacional já foi instalada uma Comissão Mista (senadores e deputados) para analisar essa MP. Por isso é importante que fique claro para os parlamentares que:
a) é inadmissÃvel flexibilizar ou abrir mão de qualquer exigência colocada na MP 113 relativa à rotulagem da soja e seus produtos derivados a serem comercializados;
b) é inadmissÃvel flexibilizar a necessidade do cumprimento da legislação e das decisões judiciais em vigor no PaÃs para as próximas safras;
c) é inadmissÃvel a flexibilização do dispositivo que proÃbe a comercialização ou utilização da soja transgênica como semente;
d) é inadmissÃvel a prorrogação do prazo dentro do qual será permitida a comercialização da soja transgênica de modo a comprometer a pureza dos estoques provenientes da próxima safra de soja no PaÃs;