Brasil

O projeto de lei (PL) 827/2015, de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PA), conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer restringir o livre o plantio, armazenamento e distribuição de sementes de cultivares.

"o Projeto Raças de Milho das Terras Baixas da América do Sul, propõe identificar, atualizar e reclassificar raças de milho conservadas in situ-on farm no Brasil e Uruguai, a partir da caracterização fenotípica e citogenética de variedades locais coletadas em diferentes regiões de ambos os países".

Cambios en la normativa de bioseguridad legalizan manipulación transgénica de plantas y animales silvestres. Los movimientos rurales más grandes de Brasil, que representan alrededor de dos millones de campesinos, protestan contra una nueva regulación que permitiría la liberación de organismos con “impulsores genéticos” –una controvertida técnica de extinción genética– en los ecosistemas y campos de cultivo de ese país.

No dia 22 de janeiro de 2018 entrou em vigor uma resolução normativa da CNTBio (Resolução Normativa 16/2018) que decide como considerar uma série de novas biotecnologias que usam engenharia genética, porém com formas diferentes dos transgênicos que já conhecemos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos ). Estas novas estratégias para manipular geneticamente plantas e animais podem ou não inserir novo material genético nas sementes ou em seus descendentes.

O Conselho Ribeirinho do Xingu apresentou ao governo e à Norte Energia, em Brasília, sua proposta de retorno para as margens do rio, de onde foram expulsos pela construção da hidrelétrica. Eles reivindicam a criação do território ribeirinho, no Pará.

As commodities ambientais são mercadorias originárias de recursos naturais, produzidas em condições sustentáveis, e constituem os insumos vitais para a indústria e a agricultura. Estes recursos naturais se dividem em sete matrizes: 1. água; 2. energia, 3. biodiversidade; 4. floresta (madeira); 5. minério; 6. reciclagem; 7. redução de emissões poluentes (no solo, na água e no ar). As commodities ambientais obedecem a critérios de extração, produtividade, padronização, classificação, comercialização e investimentos e dá um tratamento diferente aos produtos que no jargão do mercado financeiro são chamados de commodities (mercadorias padronizadas para compra e venda).

"Nem tudo é carvão em Candiota e região. Do outro lado da BR 293, na mesma área onde está sendo construída a Pampa Sul, um cenário marcado por centenas de mudas de árvores nativas indica a existência de outra matriz econômica e modelo de produção na região, que não tem a mesma fama da mineração de carvão, mas vem construindo práticas agroecológicas e agroindustriais que buscam outro padrão de desenvolvimento."

Nas próximas semanas, o governo Temer promete intensificar as articulações no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. As próximas sessões da Câmara serão o termômetro para saber se há condições para votar ou não a reforma no dia 28. O governo precisa de 308 votos para aprovar a reforma. Mas encontra dificuldades com a impopularidade da proposta.