Brasil: Conferência pede proibição de transgênicos, por Lígia Formenti
Depois de discussão acirrada e aprovação do documento, delegados cantaram Hino Nacional
BRASÍLIA - Depois de um debate inflamado, delegados que participaram da 1.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente aprovaram texto pedindo a proibição do plantio, da comercialização, da armazenagem e do transporte de organismos geneticamente modificados no País. O documento também recomenda a aprovação sem alterações do Projeto de Lei da Biossegurança e o veto da venda casada de produtos - sementes e agrotóxicos.
O texto traz ainda recomendações para pesquisas com transgênicos. Pela proposta, todos os estudos sobre possíveis efeitos de organismos geneticamente modificados têm de ser realizados em meio ambiente controlado, sem financiamento ou influência de empresas privadas. A sugestão é de que tais pesquisas sejam submetidas ao controle social e com garantia de divulgação. Depois da aprovação do texto, um dos mais polêmicos da conferência, os delegados cantaram o Hino Nacional. Integrantes da conferência também mantiveram o artigo que proíbe a exploração e comercialização do mogno, uma das espécies de árvores mais ameaçadas de extinção. O documento pediu ainda o fortalecimento do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) , a regularização fundiária de áreas indígenas e de povos tradicionais, além de maior dotação de recursos para a Funai.
A Conferência Nacional do Meio Ambiente reuniu 912 delegados, representantes de todos os Estados do País. Durante três dias, representantes discutiram as diretrizes da nova política ambiental do País. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sugeriu ontem a criação, pelo governo, de um grupo encarregado de garantir a implementação das decisões tomadas durante o encontro.
Durante seu discurso no início das votações, Marina não poupou o uso de metáforas. Disse que integra o time do meio ambiente que está em campo, mas, quando não estiver mais no time, vai para a torcida, "onde ninguém muda de camisa". Em entrevista, Marina afirmou não ter ingressado na política com o objetivo de ser eterna. "Faço aquilo que é certo. Tenho oito anos de mandato que o povo me conferiu", completou. Somente ao ser questionada falou sobre sua atuação no ministério e disse que continuará a missão conferida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Justificativa - Na abertura do encontro, na sexta-feira, o presidente reagiu com irritação a uma faixa de protesto contra a desfiguração, nas discussões do Congresso, do projeto de biossegurança. Ontem, a ministra justificou a reação do presidente, lembrando que o estilo dele é o mesmo desde o tempo de líder sindical do ABC paulista e não havia razão para mudanças.
Marina recebeu de adolescentes o documento final da Conferência Nacional do Meio Ambiente Infanto-Juvenil. Na carta preparada por 400 jovens, constam várias propostas. Como a da formulação de um plano para conscientização da população sobre a necessidade de preservação da água, ações para melhorar o saneamento básico e a reciclagem do lixo.
O Estado de São Paulo, Brasil, 1-12-03