Brasil: Lula terá que se manifestar publicamente se é contra ou a favor dos transgênicos
O presidente Lula terá agora que dizer publicamente, através de projeto de lei a ser enviado ao Congresso a qualquer momento, se é a favor ou contra os transgênicos e se permitirá apenas a pesquisa de organismos geneticamente modificados (ogs) ou aceitará também as sementes de multinacionais disseminadas pelo país
A última reunião do grupo interministerial para propor ao presidente as diretrizes a serem enviadas ao Congresso sobre os transgênicos concluiu formalmente seu trabalho e entregou ontem (18) o texto ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Estiveram com Dirceu os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia) e Roberto Rodrigues (Agricultura). A palavra final sobre o tema agora será do presidente, de acordo com a Agência Brasil. José Dirceu já havia adiantado que o projeto só será enviado ao Congresso Nacional depois do aval do presidente Lula - que ainda não deixou claro publicamente se aprova a produção de alimentos geneticamente modificados no país. O governo está dividido sobre o tema. De um lado está a ministra Marina Silva, que tem o apoio das organizações nao governamentais e da bancada ambientalista do Congresso, para manter o Brasil livre de transgênicos e assim valorizar nossa produção diante do mercado consumidor europeu e japonês, preservando o meio ambiente e a saúde das pessaos; de outro está o ministro Roberto Rodrigues, que representa os interesses não só do setor agropecuário como um todo mas recebe muita pressão dos grandes negócios, em geral exportadores, que querem mais liberdade para aumentar lucros e não querem que seja necessário estudo de impacto ambiental para plantações de soja transgênica, por exemplo. Há também a posição da Embrapa, que defende liberdade para as pesquisas com ogms. A questão será provavelmente analisada pelo presidente com seus principais conselheiros e depois remetida ao Congresso em breve, para acabar com a incerteza sobre a próxima safra. Pode emergir uma proposta intermediária, que mantenha a exigência constitucional de estudos de impacto ambiental (eia) para plantações e pesquisas, embora comece a abrir o mercado para plantios. Para compensar os ambientalistas, seria regulamentado o mecanismo de certificação e rotulagem para conhecimento dos consumidores. (Veja também www.radiobras.gov.br, www.greenpeace.org.br, www.idec.org.br, www.mma.gov.br, www.cna.org.br, www.mct.gov.br)
Via Ecologica, Internet, 19-8-03