Brasil: Monsanto vai cobrar royalties após colheita, por Talita Figueiredo
Os produtores da próxima safra de soja transgênica (modificada geneticamente) já plantada no Brasil terão de pagar royalties para a empresa Monsanto, detentora da patente da tecnologia
A afirmação é do presidente da empresa no Brasil, Richard Greubel, que esteve ontem reunido com parlamentares na Câmara.
Segundo Greubel, não importa que a soja plantada tenha sido obtida ilegalmente. Como a empresa é detentora da patente, pode cobrar os royalties.
Greubel disse que o preço dos royalties só será definido depois da aprovação da medida provisória 131, que regulamenta a comercialização da soja plantada neste ano. De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da MP, a proposta apresentada pela empresa, durante a reunião, seria cobrar R$ 25 por tonelada.
Greubel afirmou que a intenção da Monsanto é cobrar os royalties sobre os grãos colhidos, na hora da negociação nos armazéns.
A proposta é rechaçada pelo presidente da associação Clube da Terra, que reúne os produtores do Rio Grande do Sul, Almir Rebelo. Além de ter considerado o valor "muito alto", Rebelo não aceita que o pagamento seja feito depois da colheita.
"Queremos pagar royalties, negociar. Mas não aceitamos a cobrança da soja já colhida. Queremos que o pagamento seja feito em relação aos hectares plantados, na obtenção da semente."
Segundo ele, um hectare produz entre 1,8 e 3 toneladas de grãos. Se o cálculo for feito a partir da proposta da Monsanto, eles desembolsariam entre R$ 45 e R$ 75 por hectare. "A discussão tem que ser ampla, e tenho certeza de que vamos chegar a um consenso. Mas nossa proposta inicial seria pagar entre R$ 3 e R$ 5 por hectare."
O deputado Paulo Pimenta disse que entregará o texto da MP na próxima segunda-feira e que a votação na Câmara deverá acontecer ainda na próxima semana.
Segundo ele, a reunião foi positiva porque a Monsanto concordou em entregar à Câmara todos os estudos de licenciamento nas áreas de saúde, agronômica e ambiental.
Greubel concordou ainda que a empresa seja responsável por eventuais danos ao ambiente e às pessoas, caso a tecnologia tenha sido aplicada corretamente.
Folha de Sao Paulo, Brasil, 6-11-03