Brasil: após derrubar patente japonesa, cupuaçu pode ser nomeada fruta nacional
A anulação, por advogados trabalhando para organizações não governamentais, do registro da patente "cupuaçu", pela japonesa Asahi Foods, reabriu a discussão em torno da biopirataria de animais e plantas brasileiras para fins comerciais, não apenas frutas e alimentos decorrentes (como o chocolate de cupuaçu, cupulate) mas também preparados como o famoso chá da ayahuasca, com patente pendente nos Estados Unidos como potente antidepressivo
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2639/03, do Senado Federal, que designa o cupuaçu, espécie da região amazônica, fruta nacional. A proposta tem o objetivo de demonstrar o potencial biológico e econômico para que seja assegurada ao País a plena utilização de sua biodiversidade. Na última segunda-feira, o Brasil retomou o domínio popular da fruta brasileira cupuaçu, depois que o Escritório de Patentes do Japão cancelou o registro da marca feito pelas empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional. A proposta do Senado, no entanto, garante o domínio legal da fruta para o País. A proposta que tramita na Câmara, segundo sua agência, também regula os registros de patentes no exterior com nomes de frutas da Amazônia. A representação brasileira na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancun, no ano passado, defendeu a modificação do acordo sobre patentes, para criar um regime especial para o patenteamento de produtos da biodiversidade ou do conhecimento de comunidades tradicionais, como índios e ribeirinhos. Depois de ser analisada pela Comissão de Educação e Cultura, a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, como tramita em regime conclusivo, seguirá diretamente à sanção presidencial. (Veja também www.camara.gov.br, www.asahi.com.jp, www.gta.org.br, www.senado.gov.br, www.greenpeace.org.br).
Vía Ecológica, Internet, 4-3-04