Brasil incluirá biodiversidade em encontro mundial sobre patentes

Prensa

CNN Brasil, Internet, 8-3-02
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RIO DE JANEIRO (CNN) -- O Brasil enfatizará a questão da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, adquiridos principalmente pelas populações indígenas, durante a Conferência sobre o Desenvolvimento do Sistema Internacional de Patentes, que será realizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, o Brasil, por possuir um quarto da biodiversidade do planeta, tem interesse em encontrar uma solução para privilegiar não apenas os que inovam, que detêm a tecnologia, mas também aqueles países que dispõem dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade.

"O Brasil é talvez o único país em que se aplicam as três condições. Além disso, se pegarmos todos os países em desenvolvimento, excluindo China e Coréia do Sul, metade da tecnologia gerada, protegida pelo sistema de patentes, é tecnologia brasileira", afirmou Aranha.

O encontro, que acontecerá em Genebra no fim do mês, servirá para discutir o aperfeiçoamento e a simplificação dos procedimentos de patentes dos países, o impacto da informação tecnologia no sistema de patentes e a função social da propriedade intelectual.

Na avaliação de Aranha, o sistema de patente mundial, concentrada em lideranças principais - Estados Unidos, Japão e o Escritório Europeu de Patentes - terá que ser bastante discutida em nível internacional com vistas a uma possível viabilização.

O tema, segundo Aranha, é ainda muito incipiente e exigirá a inclusão de outros líderes para que os países em desenvolvimento possam aderir ou pelo menos participar de forma construtiva dessa discussão.

Aranha ressaltou que a posição do governo brasileiro será de cautela, mas exigindo a presença de lideranças regionais, países importantes não só em termos geográficos, econômicos e políticos, mas também no próprio sistema de patentes.

"Na minha opinião, o Brasil é candidato a ser uma liderança regional, com participação garantida nesse debate", afirmou.

(Com informações da Agência Brasil)

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