Brasil: liberação dos transgênicos afasta ongs e verdes do Governo Lula

O presidente Luis Inácio Lula da Silva reune-se esta tarde com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, supostamente para traçar a estratégia de divulgação da medida provisória prestes a ser enviada para publicação no Diário Oficial, liberando o plantio da soja transgênica "somente mais este ano". Marina é totalmente contra, mas pelo jeito foi voto vencido dentro do governo. Em contrapartida devem ser anunciados resultados de uma operação conjunta das Forças Armadas e Ibama na região amazônica, para combater tráfico de armas e animais, autuar madeireiros ilegais e invasores de áreas de preservação e terras indígenas.

Organizações não governamentais ambientalistas estão conclamando seus membros a partirem novamente para a mobilização da sociedade, mostrando os danos dos transgênicos. É o caso, por exemplo, do Greenpeace Brasil, para quem o Senado abriu um grave precedente ao aprovar há uma semana o substitutivo ao Projeto de Lei de Biossegurança que fora acertado antes na Câmara, agora sem a exigência do licenciamento ambiental para a liberação dos transgênicos e com superpoderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

"Ao aprovar o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), os senadores põem o Brasil sob o sério risco de ver o meio ambiente simplesmente ignorado por leis e projetos futuros", diz nota do Greenpeace aos seus associados. "Apesar da aprovação pelo Senado, o Projeto de Lei terá que voltar à Câmara para nova votação, pois sofreu alterações. Esse processo pode demorar e, com isso, aumentam as chances de o Presidente Lula publicar mais uma medida provisória liberando o plantio comercial de soja transgênica", diz a organização.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, pressiona para que saia logo a MP, pois a situação já fugiu de seu controle no sul do país. A bancada ambientalista no Congresso está se esfacelando, de acordo com observadores políticos. Isto torna-se mais evidente após o Partido Verde - cuja importância transcende seus seis deputados federais e o ministro Gilberto Gil, da Cultura, pelo que representa de compromisso com o meio ambiente -.ter declarado ontem em São Paulo apoio explícito ao candidato do PSDB à prefeitura paulistana, o ex-ministro Jose Serra.

O PV elegeu 55 prefeitos, a maioria no estado de São Paulo, e dezenas de vereadores em todo o país. Em geral, as alianças foram feitas sem a participação do PT, embora a nível do Congresso os Verdes façam parte da base de apoio ao governo, desde o acerto feito após as eleições de 2002 pelo presidente do PV, José Luis Penna, com o presidente do PT, José Genoíno, e com o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo (PCdoB). Penna perdeu a eleição em SP para a prefeitura, como era de esperar, mas seu adversário interno no partido, o ex-guerrilheiro Domingos Fernandes, que hoje preside o diretório estadual do PV, ter optado por apoiar Serra - que também foi militante de esquerda na resistência à ditadura militar - em detrimento de Marta Suplicy, do PT.

O novo líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA), tem batido duro no governo, ao contrário de seu antecessor, deputado Zequinha Sarney (MA), mais comedido. "A matéria aprovada no Senado traz uma série de equívocos, sendo o principal a transformação do que é uma questão complexa, relacionada à soberania nacional,segurança alimentar, saúde, meio ambiente, qualidade de vida etc, numa simples questão econômica", acusa Duarte. "É lamentável reconhecer que o interesse econômico, e o interesse de uns poucos grupos nacionais e, principalmente, multinacionais, falaram mais alto e determinaram a decisão dos senadores. Se na Câmara conseguimos aprovar uma proposta tímida e até vulnerável, o que o Senado acatou foi um projeto de lei ridículo que em tudo agride o país e ao seu povo. O novo projeto agride a Lei maior, a Constituição Federal, no capítulo que exige que todas as atividades potencialmente causadoras de danos ambientais apresentem licenciamento ambiental", bate o líder dos Verdes.

Ele entende que a proposta do Senado atribui a um reduzido colegiado, a CTNBio, poderes totais sobre o plantio, pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados. "Diante da CTNBio o Ministério do Meio Ambiente e o da Saúde se tornam apenas instrumentos figurativos, colaboradores ocasionais, quando a CTNBio já demonstrou não merecer a confiança da sociedade, por jamais ter cumprido seu papel institucional que é zelar pela biossegurança do país!, acusa o líder do PV. Para ele a CTNBio tornou-se a maior instituição oficial propagandista dos transgênicos.

"Em passado recente a Comissão liberou a soja Roundup Ready da Monsanto baseando-se unicamente nos estudos apresentados pela multinacional. A soja transgênica foi liberada sem ter estudos que comprovassem sua inocuidade para a saúde e o meio ambiente, e, saliente-se, dentro de um processo absolutamente suspeito. A questão dos transgênicos abre precedentes históricos no país. A população brasileira é obrigada a engolir os OGMs sob a alegação de modernidade, avanço tecnológico, combate à fome, aumento de produtividade, apesar de estudos já demonstrarem que os transgênicos contaminam o meio ambiente." Lembrando que a União Européia praticamente fechou questão em torno da exigência de rotulagem de OGMs, ao contrário dos Estados Unidos, o deputado verde questiona que, se os transgênicos são tão inócuos à saúde e ao meio ambiente, como dizem seus defensores, "porque não aceitam o licenciamento? Por que essa resistência ao licenciamento? Nós temos a resposta: é porque eles significam algo de muito ruim para todos".

No Rio Grande do Sul, lideranças rualistas informam que já começou o plantio de sementes transgênicas ilegais de soja, ao arrepio da lei. A medida provisória viria legalizar esta ação fora-da-lei, segundo os ambientalistas. (Veja também www.greenpeace.org.br, www.radiobras.gov.br, www.pv.org.br, www.cna.org.br, www.agricultura.gov.br, www.senado.gov.br, www.mma.gov.br, www.camara.gov.br ou email para dep.edsonduarte@camara.gov.br).

Via Ecológica, Internet, 14-10-04