Brasil: proposta de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para povos indígenas
O governo tenta um diálogo direto com as lideranças indígenas, para ouvir delas uma proposta viável de desenvolvimento de suas comunidades
Índios de todo país vêm participando da elaboração da Proposta de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas, que será apresentada em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo preferiu primeiro ouvir os povos indígenas para depois elaborar um plano nacional, segundo a Agência Brasil. De março deste ano até agora, foram realizadas 17 oficinas regionais. Nas últimas semanas, a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, vem promovendo conferências, reuniões e seminários nos estados para discutir os problemas dos índios, como desnutrição, fome, suicídio, mortalidade infantil e alcoolismo. Os debates contam com a participação de representantes órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário. Ontem (24) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou de uma oficina realizada em um hotel-fazenda localizado a 40 quilômetros de Brasília. Ele destacou a realização das 17 oficinas no país, dizendo que acredita muito nesse processo, porque ?permite uma reflexão e uma produção sólida em relação às necessidades das diversas comunidades indígenas, além da integração do governo federal?. Rossetto ressaltou aos participantes da oficina o fato de que ?quem vai aplicar as políticas e construir as estratégias de desenvolvimento são os próprios indígenas?. Ele explicou que a tarefa do governo é reconhecer os direitos das comunidades indígenas brasileiras e criar as condições para que essas políticas possam ser efetivadas em todas as dimensões?. É interesse das autoridades que as ongs sérias participem assessorando as lideranças, para que se articulem na elaboração de suas propostas. (Veja também www.funai.gov.br, www.radiobras.gov.br, www.cimi.org.br, www.funasa.org.br, www.socioambiental.org).
Vía Ecológica, Internet, 26-11-03