Brasil: transgênicos: Marina recebe apoio de 500 ONGs
Governo retoma hoje discussão do projeto de biossegurança
A batalha decisiva do Ministério do Meio Ambiente é o projeto da Lei de Biossegurança, que definirá as atribuições e os limites de atuação de todos os órgãos governamentais de alguma forma relacionados à questão ambiental. O texto, em gestação no governo, será enviado ao Congresso nas próximas semanas.
A ministra Marina Silva, que luta pelas teses dos ambientalistas, e mais dez ministros se encontram e debatem o texto final do projeto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta enviada ao Palácio do Planalto, mais de 500 ONGs pedem o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente .
No Ministério do Meio Ambiente a avaliação é de que, depois da derrota representada pela edição da MP que autorizou o plantio de soja transgênica, melhorou a situação da ministra no governo. Ela tem recebido atenção freqüente do presidente Lula e dos ministros mais ligados a ele. Além disso, parece ter se fortalecido na luta contra a liberação do defensivo glifosato, considerado fundamental para a cultura de soja transgênica, mas tido como excessivamente danoso ao ambiente.
Marina e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, participaram ontem do semainário Parcerias para a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, promomovido pela Embrapa, e mantiveram suas posições divergentes sobre a quaestão dos organismos geneticamente modificados. Enquanto Rodrigues apresentava argumentos favoráveis à liberação dos transgênicos, Marina insistia na realização de estudos de impacto ambiental antes que se tome uma decisão sobre o tema.
A ministra defendeu maior fiscalização e controle por parte do governo para que os termos da Medida Provisória 131 sejam cumpridos integralmente.
- A fiscalização é para que a lei não seja desrespeitada mais uma vez. Não podemos aceitar que aqueles que desrespeitam a lei o tempo todo mais uma vez criem a política de fato consumado - afirmou ela, quando questionada sobre notícias de desrespeito aos termos da MP 131, que libera o plantio de sementes de soja geneticamente modificada na safra 2003/04.
Ela acrescentou que é preciso que ''se elimine do dicionário brasileiro essa história de desobediência civil''.
- Nós precisamos ter um marco legal que estimule a obediência civil - disse.