Cyberativista debate biopirataria de culturas indígenas

(EcoSpy) - Em entrevista para a recém-lança revista EcoSpy, ele defende uma mudança simbólica evitando o uso do termo propriedade e passando para termos como "monopólios intelectuais limitados" ou, melhor ainda referindo-se a seus efeitos, determinando com precisão áreas específicas como copyright e patentes.

O ativista da Free Software Foundation afirma que há o perigo dos povos indígenas entrarem no jogo da monopolização extremada requerendo um domínio ainda mais agudo sobre sua cultura e sua herança. "Tendo acompanhado as discussões geradas pelo patenteamento de genes individuais na Europa, concluo que o aumento de monopolização nunca resultou em maior liberdade. Em solidariedade aos povos indígenas do planeta gostaria de compeender o que os teria motivado".

Num mundo perfeito, a monopolização estrangeira cessaria, os povos indígenas teriam plena "posse" e "controle" de seus recursos culturais e intelectuais e também dos chamados recursos "naturais". Isso não mudaria em nada a situação em relação a problemas fundamentais como alimentação, água, saúde, educação, economia, estabilidade ou independência política. O mais grave, porém, é que não permitiria também o acesso ao conhecimento acumulado pelos países mais desenvolvidos, o que ajudaria a lidar com essas questões. O preço a pagar seria concordar com a ideologia elementar de que o conhecimento e a cultura são coisas que os indivíduos podem "possuir" e desse modo admitir como moralmente correto conceder plena "posse" e "controle" àqueles que são responsáveis pela construção e pelo acúmulo de conhecimento. Se for esse o parâmetro, os povos indígenas terão então concordado que os países mais desenvolvidos estão moralmente autorizados a negar-lhes o acesso ao conhecimento por eles edificado ao longo dos séculos, o que faz desse raciocínio o grande responsável pela exclusão digital e pelas desigualdades de poder no mundo.

Além disso, os "direito à propriedade intelectual" nada mais são doque meros produtos comerciais. Ao incluir a cultura e a herança dos povos indígenas nesse sistema, tem-se aí basicamente um produto comercializável (...) Portanto no caso mais extremo a cultura e a herança dos povos indígenas acabariam como "propriedade" dessas grandes empresas. Dependendo dos contratos, as gerações futuras desses povos talvez não pudessem sequem "utilizar" a própria herança cultural.

Num sistema de "propriedade intelectual", o compartilhamento e até mesmo a comunicação torna-se algo perigoso (...) Depois de uma série de outros exemplos e argumentos, o autor indica que "levando-se em conta o que parece ser o desfecho mais provável dessa situação, a única chance de sobrevivência e prosperidade a longo prazo dos povos indigenas parece ser um menor grau de monopolização - ou a interrupção do processo de monopolização de seus recursos culturais e intelectuais".

Leia a matéria integral na revista impressa nas bancas ou entre em contato com ecospy@ecospy.com.br

A Risc Editora está lançando a EcoSpy, uma revista da área de meio ambiente, tecnologia e responsabilidade social, com tradução em inglês. É a primeira do gênero no país e terá uma tiragem inicial de 50.000 exemplares de 84 páginas, com periodicidade mensal e distribuição dirigida. A revista é informativa e abrangente, com assuntos contemporâneos ligados ao meio ambiente e ao bem-estar do ser humano, apontando desde a simples reciclagem até soluções urbanas encontradas pelas grandes metrópoles mundiais, passando pelas áreas de energia e novidades tecnológicas. O editor Sandro Cardeliquio afirma que "incentivaremos quem estiver se empenhando em não poluir, suas atitudes e ações sociais, e todo aquele que de alguma forma se destacar ao contribuir para a melhoria e a preservação da vida no planeta, seja catando latinhas, seja atuando no setor nuclear. Com a troca de informações e conhecimento adquirido com a nossa experiência e a de nossos leitores, estaremos ajudando a solucionar problemas e despertando a consciência naqueles que ainda olham à distância a responsabilidade social e ambiental". A EcoSpy terá circulação nacional gratuita até sua terceira edição, nas faculdades e indústrias de todo o Brasil, e será enviada gradativamente, a lugares estratégicos de distribuição fora do Brasil. A princípio, Itália, Inglaterra, Alemanha e EUA. Em seguida irá para as bancas de todo país.

GTA, Internet, 11-10-04