Marina pede mais resultados e menos discursos na proteção da biodiversidade

O evento se encerra amanhã (20), em Kuala Lumpur, na Malásia. "É chegado o momento de respondermos às duras críticas que nos são feitas por produzir mais idéias, planos e resoluções do que ações concretas em benefício da biodiversidade e da população a ela associada. Precisamos mostrar que aqui estamos reunidos para algo além de fazer discursos", disse Marina Silva a ministros e delegados de 188 países que participam da Conferência. "Os elevadíssimos custos de reuniões como esta devem ser orientados para privilegiar ações de implementação. Uma reorientação na nossa forma de trabalhar deveria ser um dos principais resultados dessa reunião", disse a ministra, segundo nota de sua assessoria. Ainda que, para o Brasil, a biodiversidade e os recursos naturais têm grande importância para o desenvolvimento econômico, para a justiça social e para a integridade ambiental. "Nosso país registrou avanços recentes na implementação dos compromissos da Convenção, como a revisão da legislação nacional sobre acesso e repartição de benefícios, a formulação de um novo marco legal sobre biossegurança e o compromisso do Governo em reverter os processos que tem levado ao desmatamento e à perda da biodiversidade". Marina Silva lembrou que muitos países parecem se esquecer do tripé em que se fundamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica: conservação da biodiversidade; uso sustentável de seus componentes; e distribuição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos, centrando ações apenas nos aspectos ligados à conservação. Para a ministra do Meio Ambiente, "trata-se de postura cômoda que não contempla a perspectiva de que a Convenção possa vir a ser um instrumento efetivo de mitigação da pobreza. Na maior parte dos países em desenvolvimento, perdura a inaceitável situação de regiões mais ricas em biodiversidade serem justamente aquelas em que as populações são mais pobres". Em Kuala Lumpur, Marina manifestou a intenção de o Brasil sediar a próxima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), em 2006. A iniciativa deve ainda ser comunicada oficialmente ao Secretariado da Convenção. O Brasil também anunciou, durante a COP7, um protocolo de intenções assinado entre o governo brasileiro e a sociedade civil. Essa parceria entre Governo, organizações não-governamentais, comunidades indígenas e tradicionais, organizadas em um consórcio, irá apoiar a implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da Convenção, aprovado durante a Conferência. Essas organizações integrarão o Fórum Brasileiro de Áreas Protegidas, cuja criação também foi anunciada em Kuala Lumpur, composto por representantes governamentais e não-governamentais para discussão e proposição de ações para a consolidação de um sistema de áreas protegidas no Brasil.(Veja também www.mma.gov.br, www.biodiversitas.org , www.un.org, www.fboms.org.br).

Fuente: Via Ecologica, 19-2-04