Patentes: do café da manhã ao feijão com arroz
Imagine que tudo que você queira ou possa comer, seja produzido por uma única empresa. Um dia, o chocolate custa 3 reais, no dia seguinte 35 e, se você não quiser pagar, fica sem chocolate e ponto final. Não é muito grave, exceto para os chocólatras de plantão, mas estamos falando de tudo, não apenas de chocolate. Se todos os alimentos aumentam de preço, poucos poderão continuar pagando. Resultado, toda a segurança alimentar fica na mãos de apenas uma empresa
Ah, alguém pode dizer, podemos plantar e assim escapar dessa situação. Hoje, podemos, mas em breve, se as coisas continuarem na toada em que vão, não poderemos. Empresas como a Monsanto, DuPont e Syngenta já detêm patentes sobre grande parte das sementes, não apenas as transgênicas, mas também as convencionais. A tendência, agora, é ampliar tal domínio para plantas e animais resultantes de melhoramento genético convencional (ou seja, não-transgênico) e até mesmo para os produtos das colheitas e os produtos alimentares derivados, como o leite, o pão e a manteiga. Para ler um alerta sobre essa situação, preparado pela iniciativa "No patents on seeds" (algo como sementes sem patentes), acesse: Clique aqui
A tradução disso é que toda a cadeia, desde a produção de sementes até os produtos alimentares, pode chegar ao ponto de estar controlada por algumas empresas, conduzindo a um processo de oligopólios, crescente concentração e enorme risco para a segurança e a soberania alimentar.
Como se isso fosse pouco, essas empresas estão tentando - e em alguns casos já obtiveram sucesso - patentear os chamados "genes do clima". A Monsanto, por exemplo, está solicitando as patentes dos principais cultivos africanos, como o sorgo, milho, amendoim, algodão, mandioca, cana-de-açúcar e banana, por suas propriedades climáticas, como tolerância a seca. Assim, detendo a patente desses "genes do clima", essas empresas estarão prontas para se apresentarem como as redentoras para a agricultura em crise por causa das mudanças climáticas, mas, naturalmente, a um custo alto, tanto em relação aos preços praticados, quanto à relação de dependência que se estabelecerá.
Enquanto isso, aqui no nosso Congresso Nacional, acaba de ser apresentado um projeto que promete muitas discussões. Além de propôr medidas que enfraquecem a rotulagem dos transgênicos, o projeto de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) propõe a liberação da tecnologia genética de restrição de uso, conhecida como GURT ("genetic use restriction technology"). A ideia dessa tecnologia é "ligar" e "desligar" genes responsáveis por determinadas características, como, por exemplo, a fertilidade. Assim, é possível produzir sementes que geram sementes estéreis, impedindo o plantio de uma segunda safra. Ou seja, a cada safra é necessário comprar outras sementes... e advinhe quem detem as patentes dessas sementes?