Manifesto em defesa da Livre Expressão Intelectual e Científica e em solidariedade aos cientistas que alertam à sociedade sobre os perigos dos Agrotóxicos no mundo – WhistleBlowers Científicos

1. Ao longo da história da humanidade, os cientistas que alertam a sociedade sobre os riscos à saúde e ao ambiente acerca de produtos perigosos, tais como o cigarro, amianto e agrotóxicos, têm sido alvo de diversas perseguições e tentativas de desmerecimento de suas publicações e trabalhos científicos.

2. Raquel Carson, bióloga que marcou época quando da publicação dos efeitos danosos dos agrotóxicos à saúde e ambiente, por meio do livro “Primavera Silenciosa”, foi vítima de inúmeros ataques, na busca da desqualificação de seu trabalho, promovidos pela indústria química e pelo aparato do Estado Americano, em conluio com os interesses econômicos e geopolíticos dominantes da indústria pós-guerra.

3. A divulgação massiva de inúmeras peças publicitárias pagas pelas corporações dos agrotóxicos visando anular os impactos do alerta anunciado pela cientista; os ataques à sua honra e dignidade, o desmerecimento de sua família de origem humilde e as acusações ideológicas que a rotulavam de “comunista”, de “pseudocientista a atuar contra os interesses do país”, estão registradas em livros, filmes, documentários e papéis oficiais.

4. Atualmente, a literatura científica internacional atenta para estes fatos e inicia o registro desta forma de Inquisição aplicada ao conhecimento científico, que afronta os Direitos Humanos, apontando os danos que se entendem às sociedades que não enfrentam de forma adequada esta questão, e que não atuam no sentido de garantir de forma efetiva a proteção de seus cientistas ameaçados, os chamados WhistleBlowers científicos.

5. Assim, segue-se após Raquel Carson (EUA), casos emblemáticos mais recentes, como: Andrés Carrasco, Damian Verzenasci e Fernando Cabaleiro (AR), Tyrone Hayes (EUA), Magda Zanoni, Paulo Kageyama, Lia Giraldo, Debora Calheiros, Raquel Rigotto, Luís Cláudio Meireles, Vandereley Pignati, Vicente Almeida e Fernando Carneiro (BR), entre outras vítimas explícitas que aqui ilustram fração mínima dos inúmeros casos de whistleblowing científicos observados no âmbito dos alertas relacionados aos perigos dos agrotóxicos e transgênicos, para a saúde e ambiente.

6. Dessa forma, e entendendo que podem ser considerados como whistleblowers científicos todos pesquisadores, estudantes, profissionais da área médica e agronômica, jornalistas, gestores, lideranças sociais e até mesmo operadores do direito, que se fundamentam no conhecimento científico para alertar a sociedade sobre os riscos e perigos dos agrotóxicos e transgênicos, concluímos afirmando que:

7. Nós, participantes do I Seminário Internacional e III Seminário Nacional Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, manifestamos compromisso de ação e reclamo de ações dos poderes constitucionais de nossos países, em defesa da livre expressão intelectual e científica, especialmente no contexto dos agrotóxicos, transgênicos e novas biotecnologias, conforme expresso no art. 19 da Declaração dos Direitos Humanos em relação à livre expressão das ideias e a difusão de informações, como também no art. 5, IX da Constituição Federativa do Brasil, relativamente à livre expressão intelectual e científica.

8. Manifestamos ainda repúdio à todas as formas de violência perpetradas contra aqueles e aquelas que atuam no sentido da defesa, veiculação e produção de conhecimentos e saberes livres, voltados às necessidades dos povos, ao bem comum e às relações harmoniosas entre os seres humanos e destes com as outras formas de vida que compõem a natureza de nossa casa comum.

Goiás/GO, 05 de fevereiro de 2019

ABA – Associação Brasileira de Agroecologia – Brasil

ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Brasil

ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Acción Ecológica – Ecuador

Asamblea Por la Vida sin Agrotoxicos – Argentina

Asociación por la Justicia Ambiental – Argentina

Asociación Civil Capibara. Naturaleza, Derecho y Sociedad – Argentina

Asociación Agroecológica Oñoiru/Yerba Mate – Paraguay

APREA – Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto – Brasil

Banquetaço – Brasil

Campaña Sin Maíz No Hay País – México

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – Brasil

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Brasil

Cátedra Libre de Soberanía Alimentaria de la Facultad de Medicina – Escuela de Nutrición. (CALISA) Universidad de Buenos Aires – Argentina

CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Goiás/Brasil

Celeiro da Memória – Brasil

CODAPMA – Coordinadora en Defensa de la Autodeterminación de los Pueblos y del Medio Ambiente – Bolivia

Coletivo A CIDADE QUE QUEREMOS- Porto Alegre

Colectivo Ecuador Libre de Transgénicos  – Ecuador

Colectivo de Comunidades Mayas de los Chenes – México

Colectivo MaOGM – México

Comissão Dominicana de Justiça e Paz – Brasil

Huerquen, Comunicación en Colectivo – Argentina

Coordinadora por una Vida Sin Agrotoxicos en Entre Rios. Basta es Basta – Argentina

CONAMURI – Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguay

CPT – Comissão Pastoral da Terra – Brasil

Diocese de Goiás – Brasil

EDUCE – Educación, Cultura y Ecologia – México

Espacio Multidisciplinario de Interacción Socio Ambiental (EMISA). Universidad de La Plata – Argentina

EUROPEAN CONSUMERS – Italia

Feria del Dulce, Tinun, Campeche – México

FETRAF-GO – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

FILAPI – Federación Latinoamericana de Apicultores

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – Brasil

Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – Brasil

Frades Dominicanos – Brasil

Fraternidade da Anunciação – Brasil

GREENPEACE – Brasil

GWATÁ – Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo – Brasil

Instituto de Salud Socioambiental de la Facultad de Ciencias Médicas de la Universidad Nacional de Rosario – Argentina

Instituto Medicina Regional – Área Biología Molecular (Universidad Nacional del Nordeste). Chaco – Argentina

KAAB NA’ALON – Alianza Maya por las Abejas de la Península de Yucatan – México

KÁA NÁN IINÁJÓOB – Guardianes de las Semillas – México

Levante Popular da Juventude – Brasil

Madres de Barrio Ituzaingo Anexo – Argentina

MAELA – Movimiento Agroecológico de América Latina y el Caribe – México

Magnífica Mundi/FIC – UFG – Brasil

MCP – Movimento Camponês Popular – Brasil

Movimento Ciência Cidadã

MST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra

Multisectorial contra el Agronegocio – la 41 – Argentina

Multisectorial Paren de Fumigar Santa Fe – Argentina

NATURALEZA DE DERECHOS – Argentina

NAVDANYA – India

Observatorio del Derecho a la Ciudad – Argentina

OBTEIA – Observatório de Saúde dos Povos do Campo, da Floresta e das Águas – Brasil

PUBLIC EYE – Suíza

RAP-AL – Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina – Uruguay

RAP-AL – Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina – Brasil

RAPAM – Red de Acción sobre Plaguicidas y Alternativas en México – México

Red de Acción en Plaguicidas/Alianza por una Mejor Calidad de Vida – Chile

Red de Médicxs de Pueblos Fumigados – Argentina

Red Salud Popular Dr. Ramón Carrillo. Chaco – Argentina

Red Latinoamericana de Abogados y Abogadas em Defensa de la Soberanía Alimentaria

RENACE – Red Nacional de Acción Ecológica – Argentina

RENAMA – Red Nacional de Municipio por la Agroecologia – Argentina

Red de Guardianes de Semillas – Ecuador

Robin Canul/Periodista – México

SEMILLAS DE VIDA – México

Sociedad Argentina de Apicultores – Argentina

Sociedad Cooperativa Miel de Abeja de Maxcanú/Yucatan – México

Terra de Direitos – Brasil

UCCSNAL – Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad y la Naturaleza de América Latina UNORCA – Yucatan – México

Fuente: ABA