Participantes do 1º Encontro do PRONERA reforçam necessidade de orçamento para o programa

Como balanço do 1º Encontro Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), realizado de 30 de junho e 4 de julho, em Brasília, os movimentos populares e demais participantes da atividade construíram uma Carta de Brasília. O documento conjunto foi endereçada ao Presidente Lula, a seis ministérios estratégicos, ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), senadores e deputados federais e estaduais, cobrando o fortalecimento do Programa no país para o “desenvolvimento de um projeto de campo e de cidade em que a democracia, o ser humano e a natureza estejam na centralidade”, cobra o documento.

Ao final do Encontro também foi elaborada uma Declaração de Compromisso, com 12 pontos, referendada pelos mais de 290 participantes, entre professores e professoras, estudantes, educadores e
educadoras populares, militantes dos movimentos e organizações populares do campo, gestores e gestoras do PRONERA, que participaram da atividade.

“A presente declaração reafirma valores e princípios que orientam o PRONERA em sua missão de garantir o direito à educação como instrumento de superação das desigualdades sociais, transformação social e justiça no campo brasileiro, compromissos que assumimos em comum para estes novos tempos…”, afirma o documento.

Segundo Etelvina Masioli, da direção do MST no Mato Grosso, o encontro foi importante para recarregar as energias dos movimentos populares para continuar na luta e pressão para que os recursos para a realização dos cursos do PRONERA sejam liberados ainda este ano.

“Esperamos que todos os recursos sejam descongelados e que de fato o PRONERA possa ser executado em todas as universidade, com as condições que precisam os povos do campo, das águas e das florestas merecem. É muito importante a atualização do programa pelo governo, que coloque aditivo para o orçamento deste ano e eleve, no mínimo a 150 milhões o orçamento para 2026”, explica.

A dirigente também destaca que o Encontro teve papel importante na re-oxigenação e retomada do PRONERA, mostrando o potencial e força dessa política pública tão importante para os movimentos e organizações populares do campo, das águas e florestas, com 48 cursos em andamento e um conjunto de novos projetos, que aguardam para serem aprovados e iniciados.

“O encontro foi algo extraordinário nesses 27 anos, mostrando uma trajetória construída a muitas mãos. O PRONERA nasce como uma denúncia forte das condições de negação desse direito tão importante dos povos, que é estudar, conquistar conhecimento, mas acima de tudo, nas lutas que denunciam este modelo de exclusão e anunciam um outro projeto de formação humana de campo, baseado, principalmente na defesa da educação, da terra, da natureza e da solidariedade entre os povos”, conclui.

José Ricardo do setor de formação do MST no Ceará, concorda com Itelvina e acrescenta que o Encontro também foi um momento de denúncia dos projetos do capital e do agronegócio e anúncio de outro projeto de agricultura dos movimentos populares do campo.

“O PRONERA é parte de um programa para o campo, mas também para um programa de agricultura com outro patamar de desenvolvimento, nos pilares da agroecologia. E parte das nossas reivindicações represadas de cursos de formação em diversas áreas, que profissionalizem, mas que também capacitam e permitam que os camponeses e camponesas tenham acesso as universidade espalhadas nos diversos espaços do nosso país”, pontua.

- Confira na íntegra a Carta de Brasília e a Declaração de Compromisso do Encontro:

Fonte: MST - Brasil