Grupo Carta de Belém

Em tempos de crise sanitária e econômica devido à pandemia do coronavírus, um novo massacre contra o povo brasileiro está prestes a ser votado na Câmara Federal: a Medida Provisória 910/19, que pretende anistiar crimes de invasão de terra pública praticados até o final de 2018, favorecendo o desmatamento ilegal.

"Em tempos de crise sanitária e econômica devido à pandemia do coronavírus, um novo massacre contra o povo brasileiro está prestes a ser votado na Câmara Federal: a Medida Provisória 910/19, que pretende anistiar crimes de invasão de terra pública praticados até o final de 2018, favorecendo o desmatamento ilegal".

El lunes (12/09), más de 70 organizaciones firmaron la “COP 25 – No a las compensaciones forestales en el artículo 6 del Acuerdo de París”, en la que defienden la posición histórica de Brasil en contra a los bosques en el mercado de carbono. Movimientos sociales, ONGs ambientalistas, organismos representativos, organizaciones indígenas y comunidades tradicionales expresaron su apoyo.

Sem a devida informação  sobre as regras especiais do módulo CAR PCTs, tanto órgãos federais quanto os Estados seguem realizando cadastros individuais sobre territórios coletivos, o que gera distorção das informações no SICAR. Quebradeiras de coco relatam que famílias estão sendo impedidas de acessar políticas de crédito nos bancos por não terem CAR individual.

Na semana da Jornada nacional de lutas pela terra e reforma agrária e em memória ao massacre de Eldorado de Carajás, no dia 17 de abril de 1996, organizações e movimentos em defesa dos direitos territoriais e socioambientais  de povos e comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária pedem à Comissão Mista da MP 867/18 tratamento específico dos territórios coletivos pelo CAR. 

"Preocupa-nos a forma como, no âmbito das negociações, o tema agricultura vem sendo proposto: como oportunidade de contabilizar mitigação. A promoção da agricultura climaticamente inteligente é a grande aposta nesse sentido e traz a velha fórmula de introdução do pacote tecnológico das grandes corporações (sementes, agrotóxicos, e outras tecnologias), evitando, assim, reduções reais de emissões no setor agrícola e energético. Denunciamos o CSA como falsa solução à crise climática e reforçamos a manutenção do tema agricultura em Adaptação."

"É evidente a expressão de racismo ambiental na implementação do CAR, privilegiando os fazendeiros e marginalizando as comunidades negras, violando assim o território, que é direito constitucional Quilombola".