A Soberania nacional está na raiz da luta ambiental no Brasil

A batalha pela preservação do nosso meio ambiente está intrinsecamente ligada à defesa da nossa soberania nacional. A forma como o nosso país se posiciona no cenário global, a quem servem nossos recursos naturais e quem dita as regras do jogo ambiental, são questões centrais para garantir um futuro sustentável para a população brasileira.

A crescente frequência de secas prolongadas, enchentes devastadoras e ondas de calor sufocantes não são meros acidentes da natureza; são sintomas de uma crise ambiental profunda que afeta todos os biomas brasileiros. Para os movimentos populares do campo, a raiz do problema ambiental reside na lógica do sistema capitalista, que prioriza o lucro acima da vida e da natureza. Este modelo de produção, consolidado nos últimos duzentos anos, transformou os bens comuns da natureza, como florestas, água e minérios, em meras fontes de matéria-prima para a produção incessante de mercadorias. O resultado é uma exploração desenfreada que gera um constante empobrecimento do solo e do trabalhador, ao mesmo tempo em que concentra riquezas nas mãos de poucos proprietários. Para entender e combater essa crise, é preciso ir além das soluções individuais e superficiais.

Nesse contexto, dois fatores se destacam como motores da degradação ambiental: o uso massivo de combustíveis fósseis e o modelo do agronegócio. O consumo de energia gerada a partir de carvão, gás e petróleo segue em ascensão, impulsionado principalmente pelas nações mais ricas. Dados de 2022 mostram que o consumo per capita nos Estados Unidos foi de 63.836 kWh, enquanto no Brasil foi de 8.700 kW. Essa disparidade revela que a responsabilidade pela crise climática é desigual, embora seus efeitos mais devastadores recaiam sobre as populações mais pobres dos países do Sul Global.

No Brasil, o agronegócio representa um dos principais vetores do agravamento da crise ambiental e social. Caracterizado pela concentração de terras, pela monocultura de commodities para exportação, pelo desmatamento para a expansão da fronteira agrícola e pelo uso intensivo de agrotóxicos e água, este modelo se mostra cada vez mais insustentável. Apenas em 2023, 3,7 milhões de hectares de florestas foram desmatados no mundo, em grande parte para dar lugar à pecuária e a lavouras do agronegócio.

No Brasil, o agronegócio representa um dos principais vetores do agravamento da crise ambiental e social. Caracterizado pela concentração de terras, pela monocultura de commodities para exportação, pelo desmatamento para a expansão da fronteira agrícola e pelo uso intensivo de agrotóxicos e água, este modelo se mostra cada vez mais insustentável. Apenas em 2023, 3,7 milhões de hectares de florestas foram desmatados no mundo, em grande parte para dar lugar à pecuária e a lavouras do agronegócio.

A luta ambiental está diretamente vinculada à luta pela soberania quando percebemos que as decisões sobre o uso da nossa terra e dos nossos recursos são influenciadas e, muitas vezes, determinadas por interesses externos. As grandes corporações transnacionais e o capital financeiro, agentes do capital, são os principais responsáveis por um ritmo de exploração cada vez mais acelerado. A pressão internacional por commodities agrícolas e minerais impulsiona um modelo de desenvolvimento que exaure nossos biomas e envenena nossas águas, sem deixar benefícios reais para a maioria da população.

Diante da emergência climática, a resposta das classes dominantes e dos países do centro do capitalismo tem sido a proposição de um “capitalismo verde”. Sob um discurso de sustentabilidade, surgem mecanismos como os mercados de carbono, que, na prática, criam novas formas de acumulação de capital a partir da mercantilização e financeirização da natureza.

O mecanismo é perverso: o “direito de poluir” é transformado em uma mercadoria. Empresas e países poluidores, localizados majoritariamente no Norte Global, podem compensar suas emissões de gases de efeito estufa comprando “créditos de carbono”. Esses créditos estão atrelados a florestas em territórios de países do Sul Global, como o Brasil. Assim, um processo biofísico natural das plantas, a fotossíntese, passa a ser mercantilizado, e as nossas florestas, cuidadas por gerações de povos indígenas e comunidades tradicionais, tornam-se ativos negociados em bolsas de valores.

Essa lógica reforça a dependência e a subordinação. Em vez de atacar a raiz do problema, alterando o padrão de produção e consumo, os países mais poluidores compram o direito de continuar poluindo, apropriando-se de territórios no Sul para compensar seus danos. A soberania nacional é diretamente atingida quando nossas florestas e a vida das comunidades que nelas habitam são controladas pelos interesses do mercado financeiro internacional.

Esta violação da soberania territorial, ambiental e alimentar se expressa também na política. Seria mera coincidência que os mesmos manifestantes que desfraldaram uma gigantesca bandeira dos Estados Unidos no 7 de setembro são os mesmos que tiveram seus acampamentos contra a democracia e a favor de um golpe de Estado financiados pelo agronegócio, como constam nos autos do julgamento dos golpistas? Seria coincidência que a única organização de classe que não participou das reuniões convocadas pelo governo federal para discutir reações ao tarifaço de Trump tenha sido a Confederação Nacional de Agricultura, braço institucional do agronegócio? É surpreendente que a Comissão de Agricultura do Congresso tenha suspendido a sessão para tratar do mesmo tarifaço, para participar do motim que impedia as votações no Congresso em protesto contra a prisão de Jair Bolsonaro?

A Resposta Popular: Soberania para cuidar do território

A superação da crise ambiental não virá daqueles que lucram com a sua existência. A solução passa pela construção de um projeto popular e soberano para o país, que coloque a vida e as necessidades da população em primeiro lugar. Isso significa lutar por uma Reforma Agrária Popular, que desconcentre a terra e promova a agroecologia em contraponto ao modelo destrutivo do agronegócio.

A defesa da soberania alimentar, ou seja, o direito dos povos de decidirem e terem controle sobre a produção e a distribuição de alimentos, é outro pilar fundamental. Trata-se de mudar radicalmente o sentido da produção agrícola, deixando de ser uma mera geradora de commodities para exportação e voltando-se para a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro.

As propostas concretas dos movimentos do campo e da floresta para um futuro sustentável incluem o fim do desmatamento ilegal até 2025 e o desmatamento legal zero até 2027, freando a expansão da fronteira agrícola. Ainda, o reconhecimento legal de 100% dos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia, garantindo a segurança e a propriedade coletiva dessas áreas, que são essenciais para a proteção ambiental.

A luta ambiental é, portanto, inseparável da luta por soberania nacional porque questiona quem tem o poder de decisão sobre os nossos territórios e bens comuns. Sem um controle soberano sobre nossas terras, águas e florestas, o Brasil continuará a ser um mero fornecedor de matérias-primas para um mercado global que enriquece poucos e deixa um rastro de destruição para a maioria. A construção de um futuro onde a natureza e as pessoas estejam no centro exige um projeto de país que tenha condições de romper com a dependência externa e afirmar sua capacidade de decidir os próprios rumos, de forma justa, democrática e sustentável.

Fonte: MST- Brasil