Brasil: Direito dos Agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar
Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, irão produzir grande impacto na agricultura, especialmente na agricultura familiar e na liberdade de escolha de produtores e consumidores. Representarão uma derrota aos direitos historicamente conquistados.
Essas iniciativas de lei, que serão aqui abordadas, em síntese, têm como objetivo principal ampliar a concentração e a transnacionalização do mercado de sementes, através do aprofundamento dos mecanismos de apropriação privada sobre formas de vida, como as sementes.
Leia neste boletim:
- Propostas de alteração a Lei de Proteção de Cultivares
- Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso (Terminator)
- Regulamentação do Tratato Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura
- Rotulagem de transgênicos
Realização: Terra de Direitos
Apoio: PDA/ Ministério do Meio Ambiente
Colaboração: GT Biodiversidade ANA, Campanha Terminar Terminator, Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, Centro Ecológico e Grupo ETC.
Fuente: Terra de Dereitos
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