Brasil

Há vários anos a bancada ruralista vem se articulando no Congresso Nacional para desmontar o já frágil aparato regulatório brasileiro, diminuindo a importância das medidas de proteção à saúde e ao ambiente no processo de registro e fiscalização do uso de agrotóxicos, em nome de uma suposta desburocratização e da falácia da produção de “alimentos mais seguros”.

Projetos de Lei que tramitam na câmara ameaçam regulamentar ocupações de terra irregulares, alterar as regras de demarcação e liberar a mineração em terras indígenas e flexibilizar a concessão de florestas públicas.

Desde la ausencia de consulta previa hasta irregularidades de funcionamiento de todo tipo pasando por la falta de un estudio completo de impacto ambiental: el puerto que la transnacional Cargill opera desde 2003 sobre el río Tapajós, en el estado de Pará, se saltea alegremente normas ambientales elementales, pasa por encima de los derechos de los pueblos indígenas que allí viven y tiene consecuencias económicas negativas sobre la región.

El pasado 29 de junio la Asamblea Legislativa de Rio Grande do Sul aprobó un proyecto de ley (260/2020) enviado por el gobierno que modifica la legislación sobre el uso de agrotóxicos en el estado. La nueva norma apunta a permitir la importación y el uso en cultivos de productos prohibidos en sus países de origen.

A política de liberação desenfreada de agrotóxicos pode estar tornando o Brasil um grande distribuidor de venenos agrícolas pelo planeta por meio dos produtos exportados.

El contexto de la pandemia por la Covid-19 facilitó aún más la destrucción acelerada de la selva, la violencia e invasión por parte de los madereros, terratenientes y empresas, aunado al peligro que representan los proyectos de economía verde impuestos en la Amazonia.

Chegou ao limite do suportável o rebaixamento das águas do Rio Arrojado, em Correntina-BA, sem as quais seus ribeirinhos não existem. Apelar às autoridades governamentais de nada adiantou. Daí que, com plena consciência de um Direito Humano fundamental e capacidade de agir por ele, cerca de um mil destes ribeirinhos, em 02 de novembro de 2017, dia de Finados, quebraram e incendiaram asminstalações de irrigação agrícola da empresa que lhes sugava o sangue, quer dizer, as águas.

Os pesquisadores Antonio Oviedo (ISA) e Juan Doblas (Inpe) analisaram 33 anos do uso da terra e verificaram a enorme contribuição das áreas protegidas ao patrimônio socioambiental do Brasil.