Semillas

"Solicitamos el reconocimiento de las semillas nativas y criollas como patrimonio biocultural de los pueblos; las consideramos bienes fundamentales para la vida, la cultura, la salud y los sistemas tradicionales de agricultura al garantizar la soberanía y autonomía alimentaria."

Organizaciones de la sociedad civil estuvieron reunidas en el “Foro Nacional Agro-Biodiversidad y Derecho Humano a la Alimentación Adecuada”, realizado en la Universidad Javeriana en Bogotá, donde el tema central de los panelistas fue la importancia de las semillas nativas y criollas como patrimonio biocultural de los pueblos.

O relatório apresenta um breve histórico sobre os processos para harmonização regional e os seus estados actuais, e oferece uma crítica destes quadros reguladores e das suas implicações para camponeses e os seus sistemas de sementes dentro dos contextos agrícola, sociocultural e ecológico da região. Os processos para harmonização de sementes visam facilitar o comércio em sementes através de fronteiras nacionais e expandir os mercados de sementes das grandes empresas nas três regiões que se sobrepõem.

O projeto de lei (PL) 827/2015, de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PA), conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer restringir o livre o plantio, armazenamento e distribuição de sementes de cultivares.

"o Projeto Raças de Milho das Terras Baixas da América do Sul, propõe identificar, atualizar e reclassificar raças de milho conservadas in situ-on farm no Brasil e Uruguai, a partir da caracterização fenotípica e citogenética de variedades locais coletadas em diferentes regiões de ambos os países".

El intercambio de saberes, conocimientos y semillas entre las familias campesinas e indígenas ha sido la base para construir cultura y costumbres, para el mantenimiento de la agrobiodiversidad y la garantía de la seguridad alimentaria.

Centroamérica es una de las regiones del mundo con mayor índice de biodiversidad y entre esa enorme diversidad biológica están las semillas criollas y acriolladas, herencia genética de nuestros ancestros, las cuales han sido conservadas y mejoradas en la agricultura familiar campesina e indígena por generaciones.

A liberdade de conservar, utilizar (plantar, colher, armazenar, reproduzir, ceder, e beneficia, trocar e vender) suas sementes é uma pratica cultural e comum aos agricultores há muitos séculos. E é também, um direito assegurado no artigo 9º do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura – TIRFAA ao qual o Brasil é signatário, tendo sido promulgado pelo Decreto nº 6.476 de 05 de julho de 2008.