Brasil

O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, decidiu que a Bunge não pode continuar a usar lenha em seus fornos nas instalações industriais de processamento de soja que mantém em Aruçuí, Piauí, e, com essa determinação, deve parar de provocar a devastação do Cerrado piauiense.

Stedile e Oracélia estão entre 37 acusados por Indrusiak, pela participação na organização da depredação do viveiro de mudas e do laboratório da Aracruz Celulose no município gaúcho, a 60 quilômetros de Porto Alegre, feita por 1,5 mil mulheres da Via Campesina no dia 8 de março de 2006. O processo foi aberto em abril daquele ano. A Justiça já conseguiu ouvir 28 réus e dividiu o processo contra outros dois, Maria Rodrigues e Maria Leonor Batista, de paradeiro desconhecido.

A expansão dos transgênicos por todo o país tira o controle das sementes dos trabalhadores rurais, passa para as empresas transnacionais e pode inviabilizar a produção de alimentos orgânicos. Um relatório do Greenpeace apontou 39 casos de contaminação e cultivo ilegal de variedades geneticamente modificadas em 23 países. A maior parte deles envolve o cultivo de milho. Desde 2005, já foram identificados 216 eventos de contaminação em 57 países.

O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos. Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado a ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. No Brasil, as grandes hidrelétricas existentes já expulsaram cerca de 1 milhão de pessoas, e destas, 70% ainda não foram devidamente indenizadas.

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens, dez estados fizeram atos e ocupações.

Se suman a los reclamos por los negativos impactos sociales, económicos y ambientales de las represas de Salto Grande, Yacyretá e Itaipú. Alteración del microclima, pérdida de biodiversidad, proliferación de mosquitos y parásitos, destrucción de la pesca, y aumento de la pobreza y desocupación, enfermedades y conflictos sociales, son algunas consecuencias de las represas en la región.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4809/05, do deputado Edson Duarte (PV-BA). A proposta prevê a obrigatoriedade do monitoramento dos efeitos de organismos geneticamente modificados e de seus derivados na saúde humana e no meio ambiente. O relator do projeto, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), considera que o assunto já está adequadamente tratado na Lei de Biossegurança (11.105/05)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo suspendeu o plantio de eucalipto no município de São Luiz do Paraitinga, localizado no interior do estado. Por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça, a Defensoria proíbe o plantio e replantio da árvore até que seja feito um estudo de impacto ambiental nas áreas. O desrespeito da decisão pode resultar em multa diária de R$ 10 mil